Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgaram inconstitucional a Lei 1.516/2015 do Município de Novo Gama (GO) que proíbe a utilização em escolas públicas municipais de material didático com referência a questões de “gênero” (sexo). A análise da legislação municipal foi concluída nesta sexta-feira (24).
Por unanimidade, os ministros referendaram a liminar deferida em fevereiro pelo relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 457, ministro Alexandre de Moraes, para suspender a vigência da lei. No julgamento, 10 dos 11 ministros seguiram o relator: Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
Segundo Alexandre de Moraes, a proibição caracteriza “ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico das instituições de ensino vinculadas ao Plano Nacional de Educação (Lei Federal 13.005/2014) e, consequentemente, submetidas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal 9.394/1996)”.
A decisão pode abrir precedente para que esse tipo de material didático com referência à ideologia de “gênero” (sexo) chegue a alunos de todo o país.
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Gênero x Sexo
Em um artigo publicado em , o colunista Francisco Teodorico explica que a desconstrução semântica é uma arma que os esquerdistas usam de forma sutil e eficiente, sem que a maior parte das pessoas perceba.
Teodorico diz que o uso do termo “Ideologia do Gênero” foi criado pela esquerda, pois de acordo com a Classificação Científica, nosso Gênero é um, Homo; nosso Sexo pode ser de dois tipos Masculino ou Feminino. Por isso o correto é usar o termo “Ideologia do Sexo”.
De acordo com a Ciência, espécies que evoluíram de um mesmo ancestral são agrupadas em um “gênero”. E não há psicólogo, médico, cientista ou advogado que possa mudar isso.
Outro exemplo “recente” de invenção de palavra é “transgênero” ( os americanos usam ‘Gender’ para definir Sexo, mas nós temos duas palavras para isso!). Basta uma rápida consulta em qualquer fonte sobre Classificação Científica do ser humano para perceber que ninguém conseguiu ver por aí um homem-guaxinim ou uma mulher-aranha, portanto, por mais que fiquem revoltados os membros deste segmento comportamental, “transgênero” não existe.
O autor sugere que em debates, em situações onde você possa expressar sua opinião, que você não dance conforme o ritmo ditado por essas pessoas que semeiam o caos na sociedade. Ouça, e quando for se pronunciar, enfatize os termos corretos, pois quem está ao lado da verdade, do que é correto, não precisa ter medo de nada.