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Arábia Saudita

Arábia Saudita suspende pena de espancamento com varas, mas apedrejamento permanece

Thaís Garcia

Publicado

em

Fred Peer

De acordo com um documento da Suprema Corte da Arábia Saudita, os juízes do reino agora substituirão as varas de espancamentos por multas ou penas de prisão, ou uma combinação dos dois. A decisão veio logo depois que o ativista de direitos humanos Abdullah al-Hamid (69) morreu de um derrame, como resultado de negligência intencional de saúde. Ele cumpria uma sentença de 11 anos.

O tribunal saudita declarou que “está sendo dado um passo para tornar o país mais alinhado aos direitos humanos internacionais”. No entanto, apedrejamentos e amputações de partes do corpo ainda fazem parte do arsenal penal dos juízes sauditas que seguem a Sharia, o sistema legal islâmico.

Caning

O espancamento com vara é também chamado de caning (cane: “vara” em Inglês). O instrumento de tortura de 1,20 metro de comprimento, 13 milímetros de espessura é bastante elástico, permitindo que se alcancem velocidades de até 160 Km/h.

O Caning é uma forma de punição corporal que consiste em causar um máximo de dor com um mínimo de danos físicos permanentes. Ainda assim, após pelo menos três golpes, a pele geralmente se rompe, resultando em cicatrizes profundas.  Muitas vezes, subestima-se o efeito psíquico de tais penas, pois a espera pela execução, em si, já pode ser fonte de grande estresse. Geralmente, as vítimas não são informadas sobre o momento exato da execução. Elas dormem mal, sofrem ataques de pânico ou sudorese súbita.

O tamanho e a flexibilidade da vara e o modo de aplicação variam muito de acordo com cada país que a utiliza como instrumento de punição.

Os golpes com vara têm sido o padrão em muitos países islâmicos para uma longa série de ofensas e crimes, que vão do assassinato à posse de álcool e adultério. O exemplo mais conhecido nos últimos anos é o caso do blogueiro saudita, Raif Badawi, que foi condenado a 10 anos de prisão e 1.000 golpes de vara por “insultar o Islã” em artigos publicados em seu site. Os primeiros 50 golpes foram aplicados publicamente.

O blogueiro saudita, Raif Badawi, que foi condenado a 10 anos de prisão e 1.000 golpes de vara por “insultar o Islã”.

Reformas sociais

Segundo o Reino Saudita, uma grande mudança na sociedade saudita estaria sendo realizada sob a liderança de Mohammed bin Salman. O príncipe herdeiro reformou algumas leis, e há pouco mais de um ano, pela primeira vez, as mulheres foram autorizadas a assistir aos jogos de futebol nos estádios, o esporte mais popular do país. Alguns estádios incluem uma seção da família, onde maridos com suas esposas, mães com seus filhos ou mulheres solteiras podem se sentar e aproveitar o jogo.

Entre outras mudanças, a Arábia Saudita também passou a permitir que mulheres frequentem os cinemas, shows ao ar livre e até mesmo dirigir no estrito Reino Islâmico.

Em todo o mundo árabe islâmico, percebe-se que cada vez mais a população local anseia que seus países aumentem seu bem-estar, a liberdade e que se tornem mais abertos ao mundo exterior. Por outro lado,  Mohammed bin Salman governa com mão de ferro. Os “dissidentes” acabam na prisão sem piedade, e milhares de pessoas estão sendo torturadas e/ou executadas.

O príncipe herdeiro Salman continua a executar seus próprios cidadãos, apesar de se denominar um “reformador”.

Execuções medievais

Segundo o The Sun, além do uso de penas com torturas, as execuções medievais da Arábia Saudita, incluindo as de pessoas acusadas de serem “feiticeiros”, “doentes mentais” e homossexuais, duplicou nos últimos dez anos, totalizando 1.100.

O regime islâmico sanguinário saudita chegou a executar 37 homens em um mesmo dia, no mês de abril do ano passado, incluindo um homem cujo corpo foi crucificado em público.

Internet

Essas mudanças sociais que ocorrem lentamente no país podem ter alguma relação com o papel desenvolvido pela internet, que abre maiores “oportunidades virtuais” para a liberdade de expressão e também a religiosa, que são inexistentes no país. Com o advento das redes sociais, relatos sobre violações de direitos humanos de civis sauditas chegam mais facilmente à comunidade internacional, podendo interferir nos relacionamentos comerciais do reino.

O governo saudita anunciou no ano passado que quer que o país siga uma “forma moderada de islamismo” e até recebeu a visita de líderes cristãos estrangeiros, desde representantes do Vaticano, de igrejas coptas e anglicanas a líderes evangélicos, no mês de setembro. No entanto, as conversas com esses líderes ainda não levaram a melhorias concretas no tratamento de expatriados e imigrantes cristãos no país, e não há indícios de qualquer melhoria na liberdade religiosa dos cristãos sauditas e nem na liberdade de expressão dos cidadãos sauditas.

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