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UE discute hoje sobre implementação de passaporte de vacinação; Dinamarca e Suécia são a favor

Thaís Garcia

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Imagem: schengenvisainfo

Viajar, ir a um festival ou ir a uma partida futebol, mas só se você puder mostrar o passaporte de vacinação. Essa será a prática na Dinamarca e na Suécia no próximo verão europeu. No entanto, muitos outros países da União Europeia estão hesitantes.

A União Europeia discute nesta quinta-feira (25) sobre a adoção de um passaporte de vacinação. Mas a Dinamarca e a Suécia vão muito mais longe, os dois países querem que o passaporte de vacinação sirva também como certificado de vacinação para ter acesso a eventos esportivos e culturais em seu próprio país.

Grécia, Itália, Espanha e Portugal estão entre os proponentes de passaportes para vacinas em toda a UE, com o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, oficialmente pedindo sua introdução. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou em janeiro que apoiava a ideia.

Na Dinamarca, o passaporte digital será um aplicativo que estará vinculado ao registro de vacinação, mas também aos resultados dos exames.

“Levará de três a quatro meses para que a tecnologia esteja pronta. Então, esperançosamente, podemos começar uma reabertura gradual e calma da sociedade dinamarquesa”, disse o Ministro das Finanças dinamarquês, Morten Bødskov.

PREOCUPAÇÕES

Alguns países expressaram temor de que os passaportes para vacinas possam causar um sistema de duas camadas, que discrimina aqueles que não querem ou não podem receber a vacina, como mulheres grávidas e pessoas com problemas imunológicos ou reações alérgicas.

É possível que os passaportes sejam usados não apenas para viagens internacionais, mas para permitir a entrada em teatros, cinemas, restaurantes e eventos de massa, como jogos esportivos ou shows, como na Dinamarca e Suécia.

A França, a Holanda e a Alemanha expressaram preocupações de que passaportes de vacina significariam tratamento privilegiado para certas classes de cidadãos. O conselho de ética da Alemanha recomendou que nenhuma condição especial seja concedida aos inoculados e citou a falta de evidências sobre se as pessoas vacinadas ainda podem espalhar o vírus. Já o Conselho de Saúde holandês acredita que solicitar um certificado de vacinação deve ser possível em casos específicos; mas há condições estritas vinculadas a isso.

“Tal medida sempre exige uma ponderação de interesses e não deve levar à exclusão proibida, discriminação ou violação das regras de privacidade”, escreveu o Conselho de Saúde holandês no início deste mês.

Existem também preocupações com a privacidade de cidadãos em relação às medidas. Em dezembro, a Universidade de Exeter, no Reino Unido, publicou um relatório levantando preocupações sobre o impacto dos passaportes de saúde digitais na privacidade de dados e nos direitos humanos.

Organismo de pesquisa independente, o Instituto Ada Lovelace conduziu uma análise das questões práticas e éticas em torno dos passaportes de vacinas digitais. Um grupo de especialistas, presidido pelo Professor Jonathan Montgomery, concluiu que a implantação de passaportes digitais não se justifica atualmente, pois o status de vacinação não é uma base sólida para a tomada de decisão baseada no risco.

O professor Montgomery, professor de Direito de Saúde na University College London e presidente do Oxford University Hospitals NHSFT, disse: “Os aplicativos de passaporte de vacinas podem prejudicar outras intervenções de saúde pública e sugerir uma certeza binária – os portadores de passaportes estão seguros; aqueles sem estão em risco. Isso não reflete adequadamente uma compreensão mais matizada e coletiva do risco apresentado e enfrentado durante a pandemia”.

“Pode ser contraproducente ou prejudicial encorajar a pontuação de risco em um nível individual quando o risco é mais contextual e coletivo – será a imunidade de rebanho nacional e internacional que oferecerá a proteção final. O passaporte pode promover uma falsa sensação de segurança na pessoa com passaporte ou em outras pessoas e aumentar, em vez de diminuir, comportamentos de risco.”