Na segunda-feira (22), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil público para investigar a continuidade dos repasses de R$ 33 milhões da Prefeitura de São Paulo às escolas de samba e agremiações carnavalescas, mesmo sem a realização das festas em 2021.
Os desfiles das escolas de samba do carnaval na capital paulista, previstos para os dias 9 e 10 de julho, foram cancelados em virtude pandemia de covid-19.
O G1 publicou no último sábado (20) a continuidade dos pagamentos, apontando que, um dia depois do cancelamento do carnaval pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), em 13 de fevereiro, o Diário Oficial do município publicou uma reserva de R$ 20,4 milhões para dar continuidade dos pagamentos carnavalescos.
“Autorizo a emissão de Nota de Reserva com Transferência de Recursos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, no valor de R$ 20.479.475,00 para as despesas referentes a 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª parcelas do Carnaval, em favor da empresa São Paulo Turismo“, diz o Diário Oficial.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppO restante do montante ainda não foi destinado às escolas. Em nota oficial, também no último sábado (20), a gestão Covas afirmou que estão sendo estudadas alternativas para aplicação dessa verba nos desfiles de 2022.
“A Prefeitura de São Paulo esclarece que o Carnaval de São Paulo teve seu cancelamento anunciado nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. O contrato firmado com a SPTuris, ainda em 2020, é de R$ 33 milhões e neste momento estão sendo estudadas alternativas para aplicação nos desfiles de 2022”, afirma o comunicado.
O promotor Christiano Jorge Santos, da Promotoria do Patrimônio Público de São Paulo, declarou que “ante ao noticiado, pode haver indícios de improbidade administrativa”. Ele decidiu instaurar uma investigação para checar “eventuais irregularidades no repasse”.
