O partido holandês cristão conservador ChristenUnie, com outros dois partidos de esquerda, finalizarão hoje (6), um projeto de lei para oficializar a língua de sinais holandesa. As partes contam com o apoio da maioria do Parlamento. Atualmente, apenas o holandês e o frísio são os idiomas reconhecidos oficialmente no país.
A língua de sinais deve ser oficialmente reconhecida como uma língua, o que possibilitará que os surdos acompanhem, por exemplo, os debates na Câmara dos Deputados, a conferência de imprensa semanal do primeiro-ministro e o discurso de Natal do rei, por meio de um intérprete de sinais.
A proposta vem de dois partidos da coalizão do governo, o conservador ChristenUnie e o progressista D66, junto ao partido de oposição esquerdista, o PvdA.
Na Holanda, há 30.000 pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Cerca de 15.000 pessoas usam a língua de sinais.
“As pessoas pensam que é uma ferramenta para pessoas surdas. Mas para as pessoas nascidas surdas, é sua língua nativa – uma língua completa para se comunicar”, disse a deputada do ChristenUnie, Carla Dik-Faber, que, com o PvdA, trabalha há algum tempo pela oficialização da linguagem de sinais no país.
Lei
A lei deve não apenas possibilitar o fornecimento de debates parlamentares e conferências de imprensa com um intérprete de sinais como padrão, mas também em situações de crises, como ataques terroristas ou desastres naturais.
“No ataque em Utrecht [em março deste ano], não havia intérprete de sinais na comunicação de crises. Imagine como é, quando você não pode receber essas notícias. Os surdos também devem poder participar plenamente. E também conseguir entender o que o premier Mark Rutte tem a dizer nas sexta-feiras”, disse o deputado do PvdA, Attje Kuiken à imprensa holandesa.
O deputado ainda ressalta que a língua de sinais é legalmente reconhecida em muitos outros países ocidentais.
“Não há uma boa razão para não termos isso na Holanda”, completou Kuiken.
Os parlamentares enfatizaram que muitos direitos dos surdos já estão regulamentados em outras leis. Mas agora, eles querem que o Dutch Sign Center (Centro Holandês de Sinais) seja designado como um órgão consultivo nacional.
“É assim que queremos promover o uso da língua de sinais”, disse a deputada Dik-Faber.
Intérpretes
Se a língua de sinais for reconhecida, os intérpretes também serão usados com mais frequência. Espera-se que a familiaridade e o conhecimento da língua de sinais, também levem a um maior interesse no curso de quatro anos do ensino superior, de Intérprete de Sinais. Na Holanda, ainda é difícil encontrar um intérprete.
A presidente do grupo de interesse Dovenschap (Surdês), Eva Westerhoff, está satisfeita com o trabalho que está sendo feito para estabelecer a língua de sinais na lei. Ela própria, como presidente do grupo contribuiu com os partidos autores do projeto.
“Já temos direito a uma instalação de intérpretes, recebemos um orçamento para pagar por um intérprete. Temos que tornar algo normal o direito de ter um intérprete na sala de aula, no trabalho ou no casamento ”, disse Eva ao jornal holandês AD.
Acesso a informação
Como a língua de sinais não é reconhecida, Eva Westerhoff afirma que os surdos no país carecem de informações importantes. Ela menciona as eleições como um dos exemplos.
“Ao votar, influencio a forma como o governo organiza as disposições de que preciso como pessoa surda, mas como posso fazer a escolha certa se a informação não estiver acessível? Não posso acompanhar um debate. A lei prevê o direito de usar a língua de sinais, de receber informações nessa língua e de promover e desenvolver a língua de sinais “, disse Eva ao AD.
Cultura e identidade
A língua de sinais holandesa (NGT) foi proibida por anos; crianças que gesticulavam até recebiam punição.
“Eles costumavam pensar que os gestos as tornavam estúpidas”, disse Eva ao AD.
Por isso, o reconhecimento tem um grande valor emocional para o surdo holandês. Especialmente para as pessoas surdas mais velhas, porque sofreram anos devido à proibição da NGT.
Para os surdos, a nova lei será uma confirmação de sua língua, cultura, identidade e da existência de sua comunidade .