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Barroso suspende decisão de afastamento do senador Chico Rodrigues

Marcos Rocha

Publicado

em

Nelson Júnior/STF e Beto Barata/Agência Senado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante da licença de 121 dias concedida pelo Senado, suspendeu os efeitos da decisão que afastaria senador Chico Rodrigues (DEM-RR).

Na última última quinta-feira (15), Barroso determinou o afastamento do parlamentar por 90 dias. A decisão seria apreciada na quarta-feira (21) pelo plenário da Corte.

Com o deferimento do pedido de afastamento por 121 dias nesta terça-feira (20), conforme noticiado pelo Conexão Política, o ministro afirmou que “não mais se torna necessária a submissão imediata da matéria ao Plenário”.

“A licença requerida pelo Senador e deferida pelo Presidente do Senado produz os efeitos da decisão por mim proferida no que se refere ao seu afastamento temporário do mandato parlamentar, já que, licenciado, o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, diz a decisão.

Na determinação, o ministro do STF ressaltou que proibiu “expressamente a divulgação dos vídeos que registraram a revista pessoal do investigado, para não o expor a situações de constrangimento que não são relevantes para a investigação”.

“As pessoas devem ser punidas, quando comprovada a sua culpabilidade, mas nem por isso devem ser desnecessariamente submetidas a humilhação pública. Esta não é uma pena prevista na legislação”, escreveu Barroso.

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Editor-chefe do Conexão Política; residente e natural de Campo Grande/MS | FALE COMIGO: [email protected]

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