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Mato Grosso do Sul

Em ato pela redução do ICMS, motoristas de apps entregam notas fiscais de abastecimento ao governador de MS

Marcos Rocha

Publicado

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Divulgação | PSDB

Na manhã desta última sexta-feira (5), centenas de motoristas de aplicativos se deslocaram ao edifício-sede do governo de Mato Grosso do Sul. Os profissionais querem que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reduza a taxa do ICMS sobre a gasolina.

Ao longo da semana, a categoria percorreu os postos de combustíveis de Campo Grande, capital do estado, com a intenção de abastecer os veículos no valor de R$ 0,50 e exigir as notas fiscais. Durante a manifestação de sexta, cerca de 1,6 mil comprovantes foram entregues ao governador tucano em ato de protesto.

Motoristas de aplicativo protestam em frente à governadoria de Mato Grosso do Sul — Foto: Gladis Rocha | Grupo ‘Elite CG’

Atualmente, o imposto cobrado pela administração sul-mato-grossense sobre a gasolina é de 30%, ou seja, um dos maiores do país. Mato Grosso do Sul só perde em arrecadação para Rio de Janeiro (34%), Piauí/Minas Gerais (31%) e Maranhão (30,5%). Em alguns estabelecimentos da região, o litro da gasolina pode ser encontrado no valor de R$ 5,69.

Conforme noticiado pelo Conexão Política, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em outubro do ano passado, que o estado tem direito exclusivo de receber as receitas do ICMS pela importação de gás da Bolívia pelo fato de o produto ser nacionalizado pela Petrobras em uma estação localizada em Corumbá/MS.

De acordo com as informações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o estado arrecadou, somente em janeiro deste ano, R$ 266 milhões em ICMS de combustíveis, ante R$ 240 milhões no mesmo período do ano passado.

No mês passado, o governo federal enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar (PLP/16-2021) que unifica em todo o Brasil as alíquotas do imposto estadual sobre combustíveis.

Segundo o texto do projeto, estariam inclusos na redução a gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo. A proposta encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que a cobrança seja no local de consumo final. O mandatário acredita que é possível reduzir em 10% o preço dos combustíveis com as alterações na bitributação e mudanças no ICMS.

Motoristas de aplicativo protestam em frente à governadoria de Mato Grosso do Sul — Foto: Gladis Rocha | Grupo ‘Elite CG’

Nossa equipe conversou com o motorista Alysson Clisman Montania, de 28 anos, que atua na liderança das manifestações na região. Ele é fundador da canaleta de rastreio ‘Elite CG’ e afirma que a categoria, com seus diversos grupos, está unida e buscando meios para pressionar o governo estadual a reduzir as alíquotas do imposto.

Ainda de acordo com o profissional, existe descontentamento com as principais prestadoras de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano, entre elas a Uber e a 99Pop, que oferecem determinadas tarifas que cobram dos motoristas cerca de 20 a 40% sobre cada viagem realizada.

“Estamos conversando com várias lideranças de vários outros estados. Se continuar dessa forma, vai chegar um momento em que nós não vamos conseguir trabalhar, não vamos conseguir manter a manutenção dos carros, não vamos conseguir levar o sustento para casa. E, automaticamente, a categoria vai acabar. Em prol disso, estamos fazendo esse movimento”, disse Alysson, que há 3 anos trabalha como motorista de aplicativo em Campo Grande.

“Querendo ou não, os motoristas de apps se tornaram a linha de frente no transporte. Entramos em vários lugares, inclusive perigosos, que o transporte coletivo não adentra. O motorista de aplicativo se tornou uma realidade no Brasil”, declarou.

OUTRO LADO

O Conexão Política entrou em contato com o governo de Mato Grosso do Sul e com as empresas Uber e 99Pop. Contudo, até o fechamento desta matéria, não havíamos recebido retorno. O espaço segue aberto para inserção de manifestações oficiais.

Editor-chefe do Conexão Política; residente e natural de Campo Grande/MS | FALE COMIGO: [email protected]