Três parlamentares republicanos em três estados dos EUA – incluindo Kentucky, onde as eleições estão sendo realizadas nesta terça-feira (5) – estão elaborando uma legislação para proteger as crianças do controverso tratamento de “transição de sexo”, proibindo a cirurgia e o uso de drogas para bloquear a puberdade.
Segundo o Breitbart News, a representante republicana do estado de Kentucky, Savannah Maddox, escreveu em um post recente no Facebook que começou a redigir um projeto de lei destinado a proteger crianças com menos de 18 anos de idade de cirurgias de “mudança de sexo” ou de receber tratamentos com drogas destinados a alterar seu sexo biológico.
“Eu sou uma forte defensora dos direitos dos pais, mas não é direito dos pais alterar permanentemente o sexo ou a identidade de uma criança, mesmo quando baseados em certos comportamentos ou percepções da mente de uma criança que ainda não teve tempo de se desenvolver plenamente”, disse Maddox.
A deputada republicana estadual da Geórgia, Ginny Ehrhart, não tem como alvo jovens, cujos pais alegam que desejam mudar de sexo, mas a profissão médica e seu papel em oferecer às crianças tratamentos que mudam a vida e “mudam” de sexo. Sua legislação tornaria a prática um crime.
“Estamos falando de crianças que não podem fazer uma tatuagem ou fumar um cigarro no estado da Geórgia, mas podem ser castradas e esterilizadas”, disse Ehrhart.
No comunicado à imprensa, Ehrhart citou um endocrinologista pediátrico de Atlanta, Dr. Quentin van Meter, que concorda que as crianças devem ser protegidas de “experimentação médica baseada em teoria social desejável”.
“Essas crianças sofrem de uma condição psicológica sem base biológica. Usar o golpe de ameaça de suicídio como justificativa é, antes de tudo, cruel e, em segundo lugar, não é apoiado por estudos publicados válidos”, disse Van Meter.
Caso James Younger
De acordo com o Atlanta Journal-Constitution, Ehrhart se motivou a elaborar o projeto de lei após a notícia de um menino de 7 anos no Texas, James Younger, cuja mãe queria fazer a “transição” dele para ser “Luna”, uma menina, enquanto seu pai discordava do plano.
O pai de James, Jeff Younger, havia perdido sua tentativa legal de impedir sua ex-esposa de transformar seu filho de 7 anos em uma menina. Em uma disputa legal com sua ex-mulher Anne Georgulas, Jeff ainda foi acusado de abuso infantil por não tratar o filho James como uma menina. O pai denunciou que é a mãe quem abusa do filho tentando mudar seu sexo. Um júri e um juiz haviam decidido coletivamente contra o pai, o que deu a Georgulas o aval para transformar James em “Luna”. No entanto, após grande repercussão nas redes sociais, na semana passada, um juiz decidiu que os pais, que são divorciados, tomariam decisões conjuntas pela criança, incluindo tratamento médico.
“Poderá haver alguma implicação na responsabilidade dos pais de submeter a criança a esse tipo de intervenção médica perigosa”, disse Ehrhart.
Enquanto isso, no Texas, outro republicano também está tomando medidas para proteger as crianças.
O deputado republicano do Texas, Matt Krause, disse que iria apresentar um projeto de lei que proíbe o uso de bloqueadores da puberdade nessas situações para crianças menores de 18 anos na próxima sessão legislativa, informou a NBC.
Comunidade médica é contra
A comunidade médica está finalmente começando a recuar contra a onda de crianças “transexuais” que assolou as instituições médicas em apenas alguns anos. Segundo um relatório da NBC, muitos profissionais médicos não apoiam medicamentos ou cirurgias para crianças menores de 18 anos.
A Associação Profissional Mundial de Saúde Transexual (WPATH) recomenda o adiamento da cirurgia genital até que uma pessoa tenha pelo menos 18 anos de idade. Mesmo assim, apenas um quarto das pessoas trans teve algum tipo de procedimento cirúrgico de afirmação de sexo, de acordo com a Pesquisa de Transexuais dos EUA de 2015.
“Não existem tratamentos médicos para crianças antes da puberdade, nem cirurgias”, disse Joshua Safer, diretor executivo do Centro de Medicina e Cirurgia Transexual do Monte Sinai, ao Endocrine Today.
Na Austrália, um abaixo-assinado foi lançado em setembro e em 3 dias, mais de 200 médicos e profissionais médicos que estão profundamente preocupados com a saúde infantil assinaram a petição para o ministro da Saúde australiano, Greg Hunt, para que ele convoque uma ampla investigação parlamentar sobre tratamento médico arriscado de jovens que acreditam “ter nascido no corpo errado”.
Um dos maiores escândalos da história da medicina
O psiquiatra infantil e de renome mundial, Christopher Gillberg, diz que acha que o tratamento não comprovado de crianças com identificação trans é “possivelmente um dos maiores escândalos da história da medicina”.
“Possivelmente um dos maiores escândalos da história da medicina…os processos por negligência médica, que seguem este terrível experimento social, serão astronômico”, disse Gillberg.
O grupo de neuropsiquiatria do professor Gillberg, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia – que tem centros de pesquisa na Grã-Bretanha, França e Japão – pediu uma moratória imediata ao uso de medicamentos bloqueadores da puberdade, por causa de seus efeitos desconhecidos a longo prazo.
Gillberg disse que a situação na Suécia era “absolutamente horrenda”, com centenas de crianças por ano recebendo bloqueadores da puberdade “experimentais” e hormônios sexuais, arriscando a infertilidade “diante das dúvidas de seus pais”.
Na Inglaterra, médicos especialistas também pediram o fim de procedimentos experimentais com crianças. Segundo estes médicos, a influência e o lobby dos ativistas trans sobre as famílias e os médicos na Inglaterra é preocupante.
Ex-funcionários e médicos de uma clínica de tratamento trans em crianças, a Tavistock, acusaram-na de explorar e intimidar as famílias e os médicos.
“Os ativistas oprimem a sociedade dizendo que a terapia é uma questão de vida ou morte. Utilizam-se de frases como – Você preferiria ter um menino vivo ou uma menina morta? – Essa narrativa de ativistas ingleses está em toda parte”, disse um dos médicos e ex-funcionário da clínica.
O número de crianças e adolescentes britânicos que buscam ajuda com questões de identidade de sexo em clínicas disparou em menos de uma década. Segundo o The Times, houve 94 encaminhamentos em 2010. Em 2017/2018 havia 2.519. E isso representa um aumento de 25% em relação a 2016/2017, quando havia 2.016.
Brasil
No Brasil, a deputada Janaina Paschoal (PSL) propôs uma emenda a um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo para proibir a oferta de terapia hormonal a crianças e adolescentes transexuais menores de 18 anos e a cirurgia de “redesignação sexual” a menores de 21 anos pelas redes pública e privada paulistas.
Caso aprovado, passará ainda por duas comissões até que seja votado em plenário. Se o requerimento de urgência for aprovado, a proposição segue direto para o plenário.
No texto da emenda, a deputada do PSL afirma que existem estudos no exterior, “a evidenciar os males irreversíveis das intervenções de redesignação sexual, inclusive hormonais, em crianças e adolescentes” e que “muitos pediatras estão revendo esses tratamentos invasivos”.
A deputada também afirmou que o projeto de lei não tem como finalidade regular o SUS, “mas proteger a integridade física, psicológica e emocional das crianças e dos adolescentes”.