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Governo Federal prepara mutirão nacional para libertar 50 mil presidiários

Raul Holderf Nascimento

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Imagem: Felipe Dana

Defensores públicos de todo o país apresentaram ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta terça-feira, um plano para diminuir a superlotação nos presídios.

A ideia é pedir a soltura de presos provisórios há mais de seis meses por crimes patrimoniais e, no caso de condenados, a progressão antecipada para o regime aberto dos que estão em semiaberto, mas já próximos de obter o benefício.

Raul Jungmann deu sinal verde para o projeto, que vai começar em junho pelo estado do Ceará.

A estimativa é que a ação custe cerca de R$ 35 por preso e atenda 50 mil detentos até o fim de 2018, o que deve ampliar a demanda de trabalho do Judiciário nos estados.

— A Defensoria sem Fronteiras fará todos os pedidos pertinentes, mas isso gera um volume grande análise do Poder Judiciário, que precisa estar preparado — ressalta André Castro, chefe da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

O Ceará foi escolhido por ter a maior proporção de presos provisórios do país: 60%. No Brasil, a média é de 40% de detentos sem condenação aguardando julgamento.

Além disso, o sistema prisional cearense tem a segunda taxa mais elevada de superlotação, de 309%. Ou seja, há mais de três detentos para cada vaga.

Em segundo lugar, será a vez de Goiás receber o mutirão, previsto para agosto. O Pará será o terceiro estado contemplado, em setembro, segundo o cronograma apresentado pelos defensores. Jungmann pediu a ampliação da iniciativa até dezembro.

A única exceção, no que depender da vontade do ministro, será julho, período em que há recessos no Judiciário, segundo alertaram os defensores públicos.

O reforço dos mutirões nos estados será feito por meio do projeto Defensoria sem Fronteiras, que já atua em parceria com o governo federal desde 2014.

Na apresentação aos ministros, os defensores lembraram que a decisão sobre os pedidos cabe à Justiça.

Jungmann marcou uma série de reuniões nas próximas semanas com outros envolvidos, como os secretários estaduais da área penitenciária e representantes do Judiciário, para fechar o projeto.

Com informações, EXTRA

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Professor, cristão, colunista, e redator. Amo ciências políticas, sou conservador e nordestino com orgulho. Brasil acima de tudo!

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