Vladimir Putin emitiu na quarta-feira (01) uma controversa lei que visa criar uma “internet soberana” na Rússia, isolada dos grandes servidores do mundo. A lei foi denunciada pela oposição como uma forma de fortalecer o controle das autoridades sobre a rede, informou o Le Figaro.
A lei, publicada quarta-feira no portal oficial russo, prevê a sua entrada em vigor em novembro de 2019.
Oficialmente apresentada em nome da segurança de computadores, a lei deve permitir que sites russos operem sem servidores estrangeiros. Especificamente, planeja criar uma infra-estrutura para garantir o funcionamento dos recursos de internet russos se for impossível para os operadores russos se conectarem a servidores de internet fora do país.
Os provedores de serviços de Internet russos também precisarão garantir que suas redes tenham “meios técnicos” para permitir o “controle de tráfego centralizado” para combater possíveis ameaças. Esse controle passará notavelmente pela agência russa de monitoramento de mídia e telecomunicações (Roskomnadzor), muitas vezes acusada de bloquear arbitrariamente o conteúdo na web, e os serviços especiais russos (FSB).
A lei foi muito criticada porque é vista por muitos ativistas como uma tentativa de controlar o conteúdo, ou até mesmo isolar gradualmente a Internet russa em um contexto de crescente pressão por parte das autoridades. Na semana passada, dez organizações internacionais de direitos humanos e liberdade de expressão, incluindo Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Human Rights Watch (HRW), pediram a Vladimir Putin que não a promulgue.
Em uma declaração conjunta, eles denunciaram o texto que poderia levar a “bloqueios arbitrários”, “facilitar o controle do Estado” e um declínio no anonimato online. Várias manifestações contra a lei foram organizadas, uma das quais reuniu milhares de pessoas em Moscou, em março.
Nos últimos anos, as autoridades russas bloquearam conteúdo e sites relacionados à oposição, e também serviços que se recusaram a cooperar com eles, como a plataforma de vídeo Dailymotion, a rede social LinkedIn e o Telegram.
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