Conforme registrou o Conexão Política, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 votos a 2, autorizar que estados e municípios adotem medidas favoráveis a proibição de cultos e missas presenciais durante a pandemia.
A partir de agora, o poder público pode determinar o fechamento de igrejas e demais templos religiosos em todo o país em razão da Covid-19.
A ação, ajuizada pelo PSD e por uma associação de pastores, questionava a proibição de atividades religiosas de modo presencial em São Paulo.
O tema chegou ao plenário da Corte após entendimentos antagônicos dos ministros Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes sobre a realização de atividades religiosas de caráter coletivo.
Veja como votaram os ministros:
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Contra a liberação dos cultos na pandemia:
Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski
A favor da liberação:
Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques
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