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Trump pode invocar poderes especiais para enfrentar coronavírus nos EUA; entenda

Guilherme L. Campos

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A administração do presidente norte-americano Donald Trump avalia usar poderes concedidos pela Defense Production Act, uma lei criada em 1950, durante a Guerra da Coréia, para forçar o aumento na produção de equipamentos de segurança, como máscaras faciais, para o enfrentamento da epidemia de coronavírus no país. A informação é da agencia de notícias Reuters.

Segundo a agência, duas fontes da administração confirmaram a informação. A medida, se aplicada, configura uma forte reação do governo americano no combate à doença nos Estados Unidos.

‘Defense Production Act’

A Lei de Produção de Defesa é uma lei federal dos Estados Unidos promulgada em 8 de setembro de 1950, em resposta ao início da Guerra da Coréia.

A lei contém três aspectos principais. O primeiro autoriza o Presidente a exigir que as empresas assinem contratos ou cumpram ordens consideradas necessárias para a defesa nacional.

O segundo autoriza o Presidente a estabelecer mecanismos para alocar materiais, serviços e instalações para promover a defesa nacional.

O terceiro autoriza o Presidente a controlar a economia civil, para que materiais escassos e/ou críticos necessários ao esforço nacional de defesa estejam disponíveis para as necessidades de defesa.

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Católico, Conservador, Correspondente Internacional, Observador Político e criador do 'Direto da América'. Atualmente vive no estado da Pensilvânia, Estados Unidos.

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