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Toffoli deve votar contra prisão após segunda instância

Declaração é do senador Marcos do Val, que participou de reunião com o presidente do STF nesta semana.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) participou de uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli nesta quarta-feira (6) e disse que o presidente da Corte deve votar contra a prisão após condenação em segunda instância.

O julgamento da pauta continua nesta quinta-feira (7) e a expectativa é que Toffoli fique com o voto de desempate.

O placar até agora está em 4 a 3 contra a possibilidade de cumprimento de pena somente após esgotadas todas as possibilidades de recursos.

“O sentimento que tivemos é que o STF vai votar pelo trânsito em julgado, derrubando assim a prisão em segunda instância. O ministro disse que não vê como cláusula pétrea, portanto caberá ao Congresso a alteração no Código Penal ou na própria Constituição”, disse Marcos do Val.