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Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio, e eleição no Senado será secreta

Marcos Rocha

Publicado

em

Imagem: Jorge William | O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na última quarta-feira (9) manter votação secreta para a eleição da Mesa do Senado.

Com isso, Toffoli derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro determinou votação aberta na eleição, marcada para o início de fevereiro.

Ontem, quarta-feira (9), Toffoli rejeitou um pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a votação para o comando da Câmara fosse aberta.

DECISÃO SOBRE O SENADO

Ao decidir sobre o caso, Toffoli atendeu a pedido do próprio Senado.

Toffoli entendeu que a votação para comando das Casas é questão interna e deve ser definida pelos parlamentares.

Para o ministro, uma decisão individual não pode alterar o modelo da eleição sem que o caso seja discutido no plenário do STF.

Com as decisões do presidente do Supremo, não será possível saber após a eleição em quem cada parlamentar votou para o comando das Casas no começo de fevereiro, quando assume a nova legislatura.

O QUE DIZ TOFFOLI

O presidente do STF afirmou que o entendimento dele valerá até julgamento do caso pelo plenário do STF. Ele marcou a análise do tema para o dia 7 de fevereiro, depois da eleição da Mesa.

Toffoli destacou que uma decisão individual não poderia alterar a norma que está em vigor no Senado.

“Noto que a modificação para a eleição vindoura, por meio de decisão monocrática, sem a possibilidade de análise pelo Plenário da Corte (tendo em vista o recesso judiciário), implicaria em modificação repentina da forma como a eleição da mesa diretiva regimentalmente vem se realizando ao longo dos anos naquela Casa; ao passo em que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder”, fundamentou.

CONTATO: [email protected] | Residente e natural de Campo Grande/MS, assistente de gabinete junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), estudante de Ciências Jurídicas e editor-chefe do Conexão Política.

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