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STJ aprova criação de novo tribunal federal e mais 54 cargos de desembargador

Marcos Rocha

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STJ aprova criação de novo tribunal federal e mais 54 cargos de desembargador 21
Imagem: Rômulo Rocha

Nesta quarta-feira (11), o pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou a criação de um sexto TRF (Tribunal Regional Federal) no Brasil.

O STJ é o responsável pela criação de propostas sobre a administração das justiças de 1º e 2º graus.

O próximo procedimento é o envio do texto ao Congresso Nacional.

Para que a criação seja efetivada, o deputados e senadores ainda precisam discutir e aprovar a proposta. Depois, é necessária a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Atualmente existem cinco TRFs, que representam a segunda instância da Justiça Federal.

O novo tribunal terá sede em Belo Horizonte (MG).

Na sessão, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, afirmou que não haverá custo extra com o novo TRF-6.

De acordo com Noronha, o novo tribunal vai aproveitar a atual estrutura e os servidores da Justiça Federal de Minas.

Ele afirmou ainda que cargos vagos de juízes, cujos salários já estão previstos no Orçamento, serão transformados em cargos de desembargadores.

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CONTATO: [email protected] | Editor-chefe do Conexão Política e estudante de Ciências Jurídicas.

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