O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) a formação de uma comissão externa para avaliar o sistema de isenção tributária adotado pelo Paraguai. O pedido para criar o grupo de trabalho partiu do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que chama atenção para o grande número de empresas brasileiras migrando para o país vizinho.
A intenção do senador é visitar a Zona Franca de Maquila, que tem atraído os empresários brasileiros com tributações mais baixas. Segundo ele, é um movimento que não vai atingir somente a Zona Franca de Manaus, mas outros estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e até São Paulo.
– São grandes empresas que estão em um movimento coordenado, sistêmico e indo para uma zona de isenção fiscal que produz 100% para exportar para o mercado doméstico brasileiro – afirmou, ao pedir apoio para aprovação do requerimento.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppO chamado regime de Maquila foi criado por lei pelo governo paraguaio para incentivar a industrialização no país. A lei estabelece isenção de impostos para que as empresas importem máquinas e matérias-primas, desde que o produto final seja destinado à exportação. As exportações dessas empresas são taxadas com um único tributo de 1% sobre o valor agregado em território paraguaio quando a mercadoria sai do país.
A comissão externa terá seis integrantes e vai funcionar por seis meses. Os senadores pretender ainda realizar audiências e reuniões com organismos internacionais.
