A Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do estado do Rio, anunciou nesta última terça-feira (12), um rodízio de circulação de moradores com base no número do CPF (Cadastro de Pessoa Física), como medida chamada de “lockdown estágio um”. As medidas passam a valer na sexta-feira (15) e vão até quarta (20), podendo ser prorrogadas pelo Executivo municipal.
Segundo o decreto do prefeito Vinícius Claussen (PSC), colega de partido do governador Wilson Witzel, o morador que tem o dígito par no CPF só poderá sair em dias pares, e os que possuem o dígito ímpar só podem sair em dias ímpares. Para ir às ruas, os moradores precisam levar documento oficial com foto e o CPF. Em caso de descumprimento, o infrator pode ser multado em R$ 136,42.
Os dígitos pares são 0, 2, 4, 6 e 8. Já os ímpares são 1, 3, 5, 7, 9. Com as novas regras, o acesso ao transporte público também ficará restrito, cabendo à empresa responsável realizar a fiscalização do CPF de acordo com a data.
Ainda de acordo com as novas medidas, o acesso às ruas das 23 horas até às 5 horas da manhã fica proibido. As regras só não se aplicam aos trabalhadores de serviços considerados essenciais e para idas aos hospitais ou demais unidades de saúde, inclusive, veterinárias. Além do uso obrigatório de máscaras sob pena de multa.
Segundo o último boletim divulgado pela Prefeitura nesta quarta (13), a cidade tem 382 casos confirmados de Covid-19, 8 óbitos, 167 sob suspeita de estarem infectados e 80 recuperados.
Ao todo, 16 equipes da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Polícia Militar e Civil além de agentes do Corpo de Bombeiros vão fazer a fiscalização.
Medida foi criticada
Alguns moradores da cidade consideraram a medida autoritária e reclamaram nas redes sociais sobre a determinação do prefeito Vinícius Claussen.
“Alguém por favor compartilhe essa mensagem até chegar em alguém que possa fazer algo! O prefeito de Teresópolis fará rodízio de CPF! Números pares só poderão sair em dias pares e números ímpares só poderão sair em dias ímpares. É o ápice da intervenção e do abuso de autoridade!”, afirmou um internauta no Twitter.
“E meu direito de locomoção? Onde fica? Socorram-nos!”, questionou outro.
https://twitter.com/MarioGu60053208/status/1260368594371821581
O que diz a Prefeitura
Procurado pelo Conexão Política em seu telefone, o prefeito Vinícius Claussen não respondeu até a publicação desta matéria, mas conseguimos o contato com a subsecretária de Comunicação da Prefeitura de Teresópolis, Jannaina Vaz, que explicou a adoção das medidas.
Segundo a subsecretária, a Prefeitura avaliou as medidas de outras cidades que realizaram a redução da circulação de carros, mas viram que a medida não gerou resultados satisfatórios. Ela também afirmou que por semanas a Guarda Municipal vinha orientando as pessoas na rua para evitar sair de casa, mas que muitos populares não obedeciam.
Jannaina afirmou que a ideia da medida não é multar o morador, mas sim implementar medidas mais rígidas para evitar a disseminação da doença. Ela garantiu que quando tiver alguma emergência, mesmo que não esteja no seu dia de sair, a pessoa poderá ir às ruas.
A subsecretária afirma que em caso de necessidade de ir à farmácia ou mercados, a orientação é que o morador dê preferência ao serviço de delivery, ou se programe para ir quando não tiver restrições ao seu CPF. Ela também relembrou que a princípio o decreto terá duração de apenas 5 dias.