Dois deputados do PT, Henrique Fontana e Paulo Teixeira protocolaram uma PEC propondo eleições indiretas em 90 dias para os casos de afastamento de presidentes, governadores e prefeitos.
A informação foi veiculada pelo jornal O Globo.
No site do partido dos Trabalhadores, o conteúdo também foi registrado.
A proposta está sendo batizada de PEC ‘Anti-Mourão’, que faz referência ao vice-presidente da República, General Hamilton Mourão.
Os petistas argumentam que o vice foi eleito para cumprir a função de vice, e que, caso o vice queira assumir o Executivo deve concorrer como titular.
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“O poder imediatamente volta ao povo para eleger o substituto através de eleições diretas 90 dias após a vacância do cargo. O vice terá a função de ocupar a Presidência na ausência do titular temporariamente, mas em nenhuma hipótese em definitivo”, explicou Henrique.
Ele diz que a situação tem causado ‘pivô’ na política nacional.
“Ninguém vota para vice no sistema atual, e muitos brasileiros não sabem quem é o vice-prefeito de sua cidade, o vice-governador de seu estado ou até o nome do vice-presidente da República. No entanto, esta situação tem sido o pivô de crises políticas e conspirações em vários lugares do país. Não é raro termos notícias, por exemplo, de vice-prefeitos que negociam com as casas legislativas para cassar o prefeito por qualquer motivo e, assim, assumirem o cargo”, finalizou o parlamentar.
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