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Projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado pode ser votado nesta semana

Está nas mãos do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) a possibilidade de votação em Plenário

Marcos Rocha

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Projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado pode ser votado nesta semana 19
Reprodução | TV Globo

Está nas mãos do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) a possibilidade de votação em Plenário do projeto que obriga os presos a ressarcirem os gastos do Estado com sua manutenção.

O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações.

O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse os presos a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderiam estar com dívidas elevadas.

Na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o projeto do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) foi aprovado com parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que apresentou um substitutivo com várias mudanças.

Davi Alcolumbre ainda não decidiu o que estará em pauta no Plenário nesta semana.

O projeto sobre os gastos dos presos agrada o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no Congresso.


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CONTATO: [email protected] | Editor-chefe do Conexão Política, residente e natural de Campo Grande/MS, assistente de gabinete junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) e estudante de Ciências Jurídicas.

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