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Projeto que define família como ‘todas as formas de união’ sai da pauta em comissão da Câmara

O Projeto de Lei n. 3.369/2015′, do Partido Comunista do Brasil, recebeu o nome de ‘Estatuto das Famílias do Século XXI’.

Redação

Publicado

em

Pablo Valadares | Câmara dos Deputados

O deputado petista Helder Salomão, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, retirou da pauta de hoje o projeto de lei que reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor”.

A informação é do portal O Antagonista.

Segundo informações, Salomão afirmo que tomou a decisão após um pedido do autor, Orlando Silva (PC do B), e do relator, Túlio Gadêlha (PDT), o namorado de Fátima Bernardes.

A proposta foi apresentada, originalmente, em 2015.

Desse modo, ao Estado cabe o reconhecimento formal de qualquer forma digna e amorosa de reunião familiar, independentemente de critérios de gênero, orientação sexual, consanguinidade, religiosidade, raça ou qualquer outro que possa obstruir a legítima vontade de pessoas que queiram constituir-se enquanto família”, diz o parlamentar em trecho da justificativa do projeto, que tem apenas quatro parágrafos (veja AQUI a íntegra).

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