Um professor de 36 anos da Bélgica, S.K., que foi demitido no final de 2017 porque supostamente “tocou” em sete meninas menores de idade, foi oficialmente absolvido da agressão sexual às alunas. Segundo o juiz, o relatório da investigação mencionou toques em lugares por cima e por baixo da roupa, mas deixou dúvidas.
Caso
O professor da escola pública primária Heilig Hart (Coração Santo), na cidade belga de Heverlee, foi demitido depois de vários relatos de alunas e pais sobre “toques inadequados e jogos estranhos na sala de aula”. As supostas vítimas eram garotas de 9 anos que, de acordo com suas próprias palavras, eram confrontadas diariamente com os toques do seu professor.
Segundo o Ministério Público da Bélgica, o homem era mais que um “ursinho de pelúcia”. “Ele massageou os pescoços e os ombros das pequenas, tocou os joelhos e as pernas, apalpou roupas, puxou blusas para fora de calças e também apertou suas nádegas”.
De acordo com o relatório, uma menina relatou que o professor estava segurando-a firmemente em seu colo e que ela teve que esperar muito tempo antes dele a soltar. Segundo sua mãe, houve toques nos seios e na área púbica naquele momento.
“Notou-se que durante o interrogatório, as crianças frequentemente utilizavam as palavras ‘tem que’ “, disse o promotor de justiça.
Alguns pais relataram que o professor diariamente favorecia as meninas, vítimas do abuso, na classe. Ele dava elogios e pontos extras para ganhar a confiança e para que elas pudessem sempre dar um passo adiante. O professor escolhia as meninas mais maduras e desenvolvidas.
“Quando conversei com minha filha sobre o ocorrido, ela começou a chorar. Ela não foi molestada pelo seu professor, mas ela se sente culpada porque não acreditou em suas amiguinhas. Aparentemente, isso estava acontecendo desde setembro”, disse uma das mães.
Decisão
Conforme o próprio professor, ele afirma que tinha “seu próprio jeito de ensinar” e que era apenas “afetuoso”. Entretanto, os relatórios da investigação não apresentaram essas evidências, seu comportamento no pátio da escola não demonstrava essa afetuosidade como na privacidade da classe.
Durante o interrogatório, o homem não negou alguns toques, mas afirmou que nunca teve intenções sexuais. O juiz concordou nisso e decidiu que havia dúvidas sobre o desempenho do professor na sala de aula. Com base nisso, o professor foi absolvido dos abusos sexuais contra as sete alunas.
Depois de todo o alarido, o homem decidiu entrar em terapia. Mas ele ainda se pergunta “o que fez de errado”.
“Foram apenas cócegas. Fazer cócegas não é um comportamento transfronteiriço, certo? ”, disse o advogado de defesa do professor.
Escolas
Enquanto o tribunal investigava se o professor de escola primária havia abusado de suas alunas na sala de aula, o acusado simplesmente continuou a trabalhar como professor substituto de outras duas escolas primárias, no município de Zaventem.
No entanto, pais dessas duas escolas, a De Vrije Basisschool e a Sint-Lambertuscollege, reconheceram o professor nas notícias dos jornais e comunicaram à direção.
Depois que ficou conhecido que S.K. poderia receber 40 meses de prisão pelo abuso sexual de sete meninas de 9 anos de idade em uma escola primária em Heverlee, as duas escolas imediatamente o afastaram do cargo como docente. Em seguida, as escolas enviaram um comunicado a todos os pais para tranquilizá-los.
Atualmente, o professor absolvido está afastado do emprego. E os pais, preocupados com a próxima conduta das duas escolas, se reuniram em frente a seus portões para obterem mais informações. As escolas leram seus comunicados e deram explicações aos alunos e pais, através de conversas individuais.
Lei na Bélgica
Na Bélgica, a menos que o promotor público decida informar as escolas sobre a investigação, não é possível que elas tomem conhecimento de que um professor esteja envolvido em um caso criminal em andamento.
De acordo com Katrien Rosseel, a porta-voz da ministra flamenga da Educação, Hilde Crevits, desde abril de 2018, os magistrados têm permissão para informar as escolas se houver uma investigação de abusos sexuais de um professor.
“Informar uma escola, não significa que a escola deva tomar imediatamente uma medida suspensiva. Mas ao informar a diretoria, pode-se ficar em alerta para certos sinais”, disse Katrien Rosseel.
Os magistrados belgas julgam por si mesmos se é necessário alertar as escolas sobre uma investigação em andamento. Eles levam em conta, entre outras coisas, a gravidade do caso e a importância da investigação.
Fonte: HLN