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Presidente do TJRJ derruba liminar de juiz e libera relaxamento da quarentena no estado

Tiago Netto

Publicado

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TJRJ | Divulgação

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu, nesta terça-feira (9), os efeitos da liminar concedida pela 7ª Vara de Fazenda Pública que vetou trechos dos decretos do governador Wilson Witzel (PSC) e do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) que autorizavam a flexibilização das medidas de distanciamento social implantadas para conter a pandemia da Covid-19.

Ao acolher os recursos dos governos estadual e municipal, o presidente do TJRJ considerou que a decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública interferia em área de competência do Poder Executivo, ao qual segundo a decisão, cabe decidir quanto à flexibilização das regras em vigor.

O desembargador também destacou ainda a importância da questão social da população fluminense com a falência de comerciantes e empresários e consequente perda de empregos.

O magistrado ainda ressaltou que estado e município se comprometeram a suspender a flexibilização se houver aumento no número de mortes e da curva de contaminação.

Com informações, G1.

Colunista do Conexão Política. Brasileiro com muito orgulho e apaixonado por esta nação. Cristão.

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