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Prefeitura de São Paulo gasta mais de R$ 500 mil em ‘salário-esposa’

Marcos Rocha

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Prefeitura de São Paulo gasta mais de R$ 500 mil em 'salário-esposa' 15
Governo de São Paulo

Um montante de R$ 553.650 foi desembolsado em 2019 pela Prefeitura de São Paulo para pagar um benefício extinto desde 1990. Se trata do “salário-esposa”, benefício pago a servidores homens que são casados ou vivem com mulheres que não trabalham. Em 2020, a expectativa é que a cidade gaste R$ 455 mil com o auxílio. Apesar do alto custo para os cofres públicos, cada servidor recebe o valor de R$ 3,39.

A criação do benefício aconteceu em 1979, integrando o Estatuto dos Funcionários Públicos do município. A nível estadual, a lei é ainda mais antiga, datada de 1968. Em nota ao G1, o governo do estado alegou que o auxílio não é repassado aos servidores desde os anos 1990.

Na Câmara Municipal de São Paulo o valor é repassado para 15 servidores no momento. Cada um recebe o valor de R$ 7 por mês. Em 2019, cerca de R$ 1.607,31 foram gastos com esse benefício pela casa legislativa.

O valor pago pela prefeitura é menor, mas o número de servidores beneficiados é superior. São cerca de 10.700 profissionais ativos e aposentados que recebem o montante. O que representa um gasto de meio milhão.

No ano de 2018, dois projetos de lei foram protocolados na Câmara para revogar o salário-esposa. A parlamentar Soninha Francine e a então vereadora Sâmia Bomfim tentaram impedir que o valor fosse repassado. As duas tentativas foram estacionadas na Comissão de Constituição e Justiça, em novembro do mesmo ano.

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FALE COMIGO: [email protected] | Residente e natural de Campo Grande (MS), editor-chefe do Conexão Política e estudante de Ciências Jurídicas.

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