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Prefeitos se unem e defendem proibição de cultos e missas presenciais na pandemia

Raul Holderf Nascimento

Publicado

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Karl Fredrickson | UnSplash

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ingressou com dois pedidos no Supremo Tribunal Federal para defender que prefeitos e governadores possam proibir cultos presenciais.

“Prevalece o direito a saúde/vida em detrimento de outro direito fundamental — liberdade de crença religiosa — que, além de não estar vedado, poder ser relegado para uma atividade de não aglomeração, em razão a ciência, do caso a caso de cada município e das condições sanitárias locais”, justifica Marcelo Pelegrini Barbosa, advogado da FNP.

No último sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar à Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Com a decisão, líderes religiosos ficaram autorizados pela abertura de templos, assim realizando atividades de crença durante a Páscoa.

Posteriormente, na segunda-feira (5), Gilmar Mendes, outro magistrado do Supremo, publicou uma decisão oposta. Na contramão do ministro Kassio, Mendes negou pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do Partido Social Democrático (PSD) para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas durante as medidas de endurecimento contra a Covid-19.

Com duas decisões contraditórias sobre o tema em menos de uma semana, a questão está prevista para ser debatida nesta quarta-feira (7) pelo plenário do Supremo, conforme antecipou o Conexão Política.

Jornalista, professor e comentarista político. Cobre os bastidores de Brasília no Conexão Política.