O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro) que investigue o porteiro do condomínio de Jair Bolsonaro.
O funcionário mentiu em seu depoimento à Polícia Civil e afirmou que o assassino da vereadora Marielle Franco teria visitado a casa de Bolsonaro no dia do crime.
No ofício, Aras menciona o possível enquadramento do crime de caluniar ou difamar o presidente da República, o que imputa, segundo o texto, “fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.
O delito é punido com 1 a 4 anos de reclusão.
Nas hipóteses de delito, Aras foi além e incluiu a Lei de Segurança Nacional, editada em 1983.
O presidente Jair Bolsonaro, contudo, acredita que o porteiro pode ter sido induzido a prestar falso testemunho.