Nesta quarta-feira, 6 de maio, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) concedeu uma entrevista à Rádio Jornal, uma das principais da capital pernambucana.
A declaração ocorre um dia após o deputado ser um dos assuntos mais comentados do Twitter. O motivo? Ele foi conversar com a cantora Anitta sobre a MP 948/20, mas o papo terminou com discussão de ambas as partes.
Em entrevista, Carreras afirmou que quer investigar o modo de como o direito autoral de artistas da música é cobrado no Brasil através do Ecad que, segundo o parlamentar, é “uma entidade arrogante e que se acha a dona da verdade”.
“Quando alguém provoca eles [integrantes do Ecad], eles colocam um monte de artistas para defendê-los, como uma Anitta com 50 milhões de seguidores [no Instagram]. Se juntam porque são os grandes garotos-propaganda e grandes arrecadadores. O Ecad coloca eles como escudo e o parlamentar se acovarda de medo. É uma grande cortina de fumaça. Pode ser Anitta, quem for, eu quero transparência”, disse Carreras, fazendo menção ao debate que teve com a cantora.
A live ocorreu ontem, e o foco da discussão era a Medida Provisória 948/20.
A proposta ainda não foi votada, mas já está causando uma grande polêmica entre os artistas por alterar a arrecadação dos direitos autorais devido ao surto do novo coronavírus no Brasil.
Um principais prontos da proposta é a vedação de “cobrança dos direitos autorais de pessoa física e jurídica que não seja o intérprete em eventos públicos ou privados”.
Assim, os produtores ficariam isentos da responsabilidade de arcar com essa questão.
Carreras disse ainda que quer apurar a maneira como o Ecad distribui a arrecadação com direito autoral no País.
“Vou propor uma CPI na Câmara dos Deputados para quebrar o sigilo e ir a fundo para saber como funciona essa questão do direito autoral no Brasil.”
Veja um trecho da discussão:
O deputado/produtor de eventos no meio da pandemia adicionou uma emenda que isenta produtores de eventos de pagar ecad para os artistas. A Anitta: pic.twitter.com/PnHIf2kQRu
— Luiza Lian (@luizalian) May 6, 2020