O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, concordaram nesta quinta-feira (27) sobre a necessidade de se reformar o pacto federativo para descentralizar os recursos públicos.
A reunião ocorreu na residência oficial da Presidência do Senado. Participou também do encontro o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
“Não é possível a União arrecadar 70% dos impostos dos brasileiros e ficar com o controle desses recursos esperando governadores e prefeitos virem a Brasília com o pires na mão. Parabenizo o governo por compreender isso”, disse Davi Alcolumbre.
Os primeiros passos nessa direção devem ser os novos formatos de distribuição dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal e da cessão onerosa de áreas de exploração de petróleo. Guedes afirmou que essas medidas iniciais, bem como uma revisão mais ampla do pacto federativo, beneficiarão os caixas de estados e municípios.
Guedes salientou que os entes da federação não estarão em posição de se beneficiarem dessas melhorias se não entrarem na reforma previdenciária. Por isso, segundo o ministro, os assuntos estão ligados.
“É importante para as finanças deles, senão lá na frente estarão fragilizados financeiramente e, em vez de usarem esses recursos do novo pacto para crescerem, para fazerem educação e saneamento, vão usar para pagar contas que nós estamos corrigindo para a União. Estamos lutando para recolocá-los”, declarou Paulo Guedes.
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