Em uma carta dirigida a Raphael Glucksmann, presidente do Comitê Especial sobre Interferência Estrangeira em todos os Processos Democráticos na UE, o partido nacional espanhol VOX pediu a intervenção da Comissão Europeia para combater os ataques à liberdade de expressão cometidos pelo Twitter.
A carta foi enviada depois que a empresa, com sede em San Francisco, na Califórnia – EUA, censurou o relato do partido um dia antes da inauguração oficial da campanha eleitoral autônoma na Catalunha. A carta se estendeu à presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen; o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel; o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli; e o presidente da Comissão de Liberdades Civis do Parlamento Europeu, Juan Fernando López Aguilar.
O partido descreveu esta decisão como uma violação da liberdade de expressão que “constitui um ataque à democracia e ao pluralismo”. E afirmou que a censura imposta “terá um impacto direto sobre os direitos políticos dos cidadãos da Catalunha e da Espanha como um todo”.
A carta na íntegra diz:
Bruxelas, 28 de janeiro de 2021
Sr. Raphaël Glucksmann,
Presidente da Comissão Especial sobre Interferência Estrangeira em todos os Processos Democráticos da União Europeia, incluindo Desinformação
Estou escrevendo para o senhor com grande preocupação sobre os ataques e violações sistemáticas dos direitos fundamentais, em particular da liberdade de expressão, perpetrados pela empresa de tecnologia estrangeira Twitter e suas subsidiárias.
Hoje, 28 de janeiro, o Twitter Espanha decidiu censurar a conta do terceiro partido nacional espanhol, o VOX. Tal decisão ocorre apenas um dia antes da inauguração oficial da campanha eleitoral autônoma na Catalunha.
Esta violação da liberdade de expressão constitui um atentado à democracia e ao pluralismo e terá um impacto direto sobre os direitos políticos dos cidadãos da Catalunha e de Espanha como um todo.
Esta não é uma violação nova, ela ocorreu antes e já foi criticada e condenada por vários líderes da UE e internacionais, para citar alguns:
Angela Merkel (Chanceler da Alemanha)
Aurore Bergé (Membro da Assembleia Nacional Francesa)
Andrés Manuel López Obrador (Presidente do México)
Bruno Le Maire (Ministro da Economia e Finanças da França)
Cédric O (Secretário de Estado do Setor Digital da França)
François Ruffin (Membro da Assembleia Nacional Francesa)
Giorgia Meloni (membro da Câmara dos Deputados italiana e líder da Fratelli d’Italia)
Jair Bolsonaro (Presidente do Brasil)
Jean-Luc Mélenchon (Membro da Assembleia Nacional e líder do La France Insoumise)
José María Aznar (Ex-presidente da Espanha)
Marine Le Pen (Membro da Assembleia Nacional e Líder da Assembleia Nacional)
Massimo Cacciari (Prefeito de Veneza)
Ted Cruz (Senador dos Estados Unidos)
Thierry Breton (Comissário Europeu para o Mercado Interno)
Úrsula von der Leyen (Presidente da Comissão Europeia)
Considero os acontecimentos mencionados uma ameaça real à nossa democracia, que nunca deve depender de nenhum tipo de ator estrangeiro, público ou privado.
Nós, enquanto funcionários europeus, devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para pôr termo a estas práticas de censura por parte de atores estrangeiros e defender os nossos valores fundamentais e, em particular, a liberdade de expressão.
A este respeito, exorto a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu a intervirem, tomando todas as medidas necessárias para obrigar e impedir o Twitter de impor qualquer limitação à liberdade de expressão com base na discriminação ideológica e, em particular, apelamos imediatamente desbloqueio da conta VOX no Twitter.
Atenciosamente,
Jorge Buxadé
Mazaly Aguilar
Hermann Tertsch
Margaret de Pisa
