Escrito por Katiane Fátima de Gouvêa.
Conforme dossiê publicado pelo Brasil 2100, a Ancine precisa rever urgentemente seus critérios de apoio e investir tempo e dedicação dos seus servidores para apurar todas as irregulares financeiras ocorridas nas gestões anteriores. Entretanto, se a Ancine possui uma Diretoria Colegiada com 4 membros, como poderá propor todas as mudanças necessárias com um membro?
A Ancine está com uma Diretoria vaga deste de Fevereiro de 2019. A segunda Diretoria vaga inicia-se em Outubro. Por que a Secretária Especial da Cultura e o Ministério da Cidadania ainda não indicaram nomes ao presidente Jair Bolsonaro para ocupar as Diretorias? Por que a Secretária Especial de Cultura e o Ministério da Cidadania não buscam apoio dos movimentos de direita? Os movimentos de direita possuem uma vasta gama de pessoas técnicas que prezam e respeitam a arte e cultura pois reconhecem o seu potencial na formação dos valores cívicos de uma sociedade. É chegada a hora de uma nova política pública de cultura.
A Secretária Especial da Cultura tem previsto no orçamento de 2019 quase R$ 3 bilhões, sem considerar as renúncias fiscais da Lei de Incentivo a Cultura e da Lei do Audiovisual. Se somarmos, pode chegar a R$ 5 bilhões. A Ancine é uma das agências vinculada a Secretária Especial de Cultura. Além da Ancine, está vinculada o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Fundação Casa de Rui Barbosa, Funarte, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Fundação Cultural Palmares. Se somarmos os orçamentos das entidades vinculadas, chega-se ao orçamento de R$ 1,1 bilhões. Já estamos com 10 meses de governo, e ainda não foi divulgado o diagnóstico de tais entidades.
De fato, o principal desafio a ser solucionado na cultura do governo Bolsonaro é a falta de diálogo e de um relacionamento sincero e mais profundo com os movimentos de direita. A sua ausência causa uma grande frustração nos apoiadores do Presidente. A Secretária Especial de Cultura e o Ministério da Cidadania devem explicações a sociedade brasileira e principalmente aos eleitores do Presidente Bolsonaro sobre as reais condições da Secretária e das entidades vinculadas. Acreditamos que haveria de fato uma mudança no cenário cultural brasileiro. A sociedade brasileira continua na espera do levantamento da Secretária Especial de Cultura e das entidades vinculada e das propostas do resgate e da valorização da cultura brasileira.
Falaremos nos próximos artigos sobre as diretrizes para a formulação da nova politica cultural brasileira e as principais mudanças necessárias.