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Deltan Dallagnol processa Gilmar Mendes por danos morais

Marcos Rocha

Publicado

em

Theo Marques e Cristiano Mariz

O procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol , abriu um processo contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Deltan acusa o ministro de ofendê-lo publicamente e pede uma indenização por danos morais no valor de R$ 59 mil.

Na ação, o procurador usa manifestações de Gilmar Mendes à imprensa para explicar as ofensas.

Em 7 de agosto deste ano, por exemplo, em uma entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro chamou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba de “organização criminosa, formada por gente muito baixa, muito desqualificada”.

De acordo com jurisprudência estabelecida pelo STF, o agente público judiciário não tem responsabilidade civil direta por atos ilícitos.

Isso significa que caso Gilmar seja condenado quem paga a multa é a União. O procurador, porém, entrou com pedido para que o valor seja coberto pelo ministro.

Se ganhar o processo, Dallagnol deve destinar os recursos à construção do Hospital oncopediátrico “Erastinho”, que é vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, de Curitiba.

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