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Mulher biológica “trans”, que não quer ser a “mãe” de seu filho, aguarda decisão de recurso para ser registrada como “pai”

Thaís Garcia

Publicado

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Imagem: Reprodução

Nesta quarta-feira (29),  uma mulher biológica “trans” solteira que deu à luz um filho, mas não quer ter o registro como “mãe” na certidão de nascimento, espera para ver se ganhou uma luta no Tribunal de Apelação.

A inglesa Freddy McConnell que ser registrada como ‘pai’, mas o departamento de família do tribunal pensa o contrário. No ano passado, ela perdeu uma briga no Tribunal Superior britânico.

Segundo McConnell, o fato de ser forçada a se registrar como mãe da criança é “uma violação do direito ao respeito pela vida privada e familiar”.

No entanto, Andrew McFarlane, presidente da Divisão de Família do Supremo Tribunal e juiz mais importante da Inglaterra e do País de Gales, concluiu que as pessoas que dão à luz são legalmente mães, independentemente de sua escolha.

McConnell  escolheu ser “trans” quando a criança nasceu. Quando ela quis registrar seu filho no município, ela foi informada que a lei exige que quem dá à luz deve ser registrada como mãe.

McConnell interpôs recurso depois que um juiz decidiu contra ela em setembro do ano passado, após um julgamento no Tribunal Superior em Londres.

Três juízes ouviram os argumentos de como McConnell vive como “homem” após uma cirurgia, em uma audiência na Corte de Apelação em Londres em março.

Os juízes do tribunal de apelação devem publicar a decisão sobre o caso nesta quarta-feira (29).

Advogados dizem que a criança será a primeira pessoa nascida na Inglaterra e no País de Gales a não ter mãe legalmente se McConnell vencer.

 

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Cristã e Correspondente Internacional na Europa.

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