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Moro será ouvido pelo STF em audiência sobre juiz de garantias

Marcos Rocha

Publicado

em

Adriano Machado | Reuters

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido pelo Supremo Tribunal Federal em uma audiência sobre a figura do juiz de garantias.

O evento ocorrerá no próximo dia 16. A lista de convidados foi divulgada nesta última quarta-feira (4) pelo ministro Luiz Fux.

A figura do juiz de garantias foi criada pelo Congresso Nacional durante a votação do pacote anticrime. A medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas ações apresentadas ao STF culminaram na suspensão do novo dispositivo.

Sergio Moro sempre se manteve contrário à medida e, antes mesmo de o presidente sancionar a lei, recomendou veto.

Ao todo, entre os dias 16 e 30 de março, o Supremo ouvirá 57 autoridades e representantes da sociedade civil sobre o tema.

Além do ministro Moro, serão ouvidos pelo STF, entre outras pessoas:

O ministro Humberto Martins, presidente do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discute a medida; desembargadores de tribunais de Justiça, de tribunais regionais federais; subprocuradora Luiza Frischeisen e integrantes do Ministério Público; representantes da Defensoria Pública da União e de defensores públicos dos estados; Fernando Mendes, presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); representantes da Polícia Federal e da federação que representa a categoria;

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