Imagem: Dida Sampaio/Estadão
Após o ministro Luís Roberto Barroso alterar parcialmente o decreto de indulto natalino assinado, em dezembro passado, pelo presidente Temer, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun cogita o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal.
“Amigos, estamos diante de uma situação não prevista pelos constituintes: um juiz do STF que não se considera obrigado a respeitar a CF [Constituição Federal] na tomada de suas decisões. E o que é pior: esta atitude estabelecendo jurisprudência no Judiciário. Penso que está chegando a hora de acionarmos o dispositivo constitucional que possibilita o ‘impeachment’ de ministros do Supremo”, diz a mensagem de Marun.
“O governo não está pensando em impeachment do ministro Barroso, mas eu estou”, disse Marun, em entrevista coletiva ao lado do ministro da Justiça, Torquato Jardim, no Palácio do Planalto.
“Estamos diante de um sucessivo desrespeito à Constituição em sucessivas decisões do ministro Barroso”, acrescentou.
Na semana passada, Marun também não poupou críticas a Barroso, depois de ele autorizar a quebra de sigilo bancário de Temer. Ele classificou a medida como “situação absolutamente inconstitucional, ilegal”.