O MPE-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) investiga o contrato de gestão de um hospital no Vale do Ribeira, interior do Estado, suspeito de receber recursos da gestão do governador João Doria (PSDB) por atendimentos médicos não prestados.
Os promotores apuram a prática de fraude por parte de empresas subcontratadas pelos gestores do hospital e menciona a Nevro Serviços Médicos, do médico Daniel França Mendes de Carvalho, marido da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).
A empresa do marido da parlamentar teria sido contratada logo após o segundo turno das eleições de 2018. O contrato mostra que a ‘Nevro’ deveria fornecer “profissional para atendimento de cirurgias eletivas no centro cirúrgico” cerca de vezes por semana, além de coordenador e de neurologista para cobertura a distância 24h por dia.
No entanto, de acordo com a investigação, de novembro a fevereiro o Hospital Regional de Registro (HRR) não realizou nenhuma neurocirurgia, embora os pagamentos estivessem sendo feitos.
A empresa teria recebido cerca de R$ 595 mil durante esse período.
Existe na denúncia um relato de que um paciente chegou a ser encaminhado ao hospital para procedimento de neurocirurgia, mas não conseguiu atendimento e veio a óbito.
O HRR é gerenciado pelo ISG (Instituto Sócrates Guanaes), organização social que foi alvo da CPI que investigou na Assembleia Legislativa de São Paulo, em 2018, a terceirização de hospitais no Estado.
De acordo com o relatório final da CPI, foi apontado indícios de “contratos superfaturados” com empresas terceirizadas.
O Ministério Público de São Paulo atua em duas frentes de investigação: verificar se o hospital está, efetivamente, realizando os procedimentos para os quais o ISG está sendo pago e apurar a prática de “quarteirização” – quando uma empresa terceirizada terceiriza serviços.
OUTRO LADO
A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo afirmou que já enviou ao MPE as respostas aos questionamentos feitos pelos promotores que investigam o caso e disse que “os contratos de gestão são submetidos a avaliações trimestrais, com envio de relatórios à Alesp”.
Em nota, o ISG afirmou que a Nevro prestou serviço de atendimento ambulatorial entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019. Ainda segundo o texto, a empresa do marido de Joice foi contratada nos termos do Regulamento de Compras e Serviços do instituto.
O médico Daniel França declarou que, no período em que o HRR não realizou neurocirurgias, ele trabalhou na estruturação do centro cirúrgico do hospital. O marido da parlamentar afirmou ainda que o processo de contratação começou em agosto, “quando nem Joice nem Doria estavam eleitos”.
A deputada federal Joice Hasselmann, por meio de assessoria, afirmou ser “mentira que houve pagamentos por serviços não prestados”.