O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para rejeitar uma das ações do Partido dos Trabalhadores para cassar os mandatos de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.
No processo, o PT acusava a campanha de abuso de poder econômico após outdoors serem instalados nas ruas com propaganda eleitoral.
Vale destacar que os outdoors foram pagos por apoiadores, e isso ocorreu em diversos estados do Brasil.
Para 4 dos 7 ministros da Corte, não houve provas de que Bolsonaro coordenava as ações dos apoiadores.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppEles também não enxergaram nenhum indício de que a propaganda tenha desequilibrado a disputa eleitoral.
“Não houve a comprovação da parte autora da quantidade precisa de outdoors instalados, tampouco da sua real abrangência territorial, elementos que poderiam permitir a aferição exata da capacidade da conduta para interferir na normalidade das eleições”, assegurou o ministro Og Fernandes, relator da ação.
Luís Felipe Salomão, Sérgio Banhos e Tarcísio Vieira seguiram o voto do relator.