O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para rejeitar uma das ações do Partido dos Trabalhadores para cassar os mandatos de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.
No processo, o PT acusava a campanha de abuso de poder econômico após outdoors serem instalados nas ruas com propaganda eleitoral.
Vale destacar que os outdoors foram pagos por apoiadores, e isso ocorreu em diversos estados do Brasil.
Para 4 dos 7 ministros da Corte, não houve provas de que Bolsonaro coordenava as ações dos apoiadores.
Eles também não enxergaram nenhum indício de que a propaganda tenha desequilibrado a disputa eleitoral.
“Não houve a comprovação da parte autora da quantidade precisa de outdoors instalados, tampouco da sua real abrangência territorial, elementos que poderiam permitir a aferição exata da capacidade da conduta para interferir na normalidade das eleições”, assegurou o ministro Og Fernandes, relator da ação.
Luís Felipe Salomão, Sérgio Banhos e Tarcísio Vieira seguiram o voto do relator.