A maioria dos deputados da Câmara Federal já apoia a destinação dos R$ 2 bilhões reservados ao custeio das eleições municipais deste ano para ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
Em consulta feita pelo Estadão, pelo menos 264 parlamentares afirmam que votariam a favor de projeto que alterasse a finalidade do fundo eleitoral diante da situação de emergência, número que pode ser ainda maior, já que 94 deputados não foram encontrados para opinar.
A menos de seis meses para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, o adiamento do pleito não está definido. No Congresso, não há um debate oficial sobre a questão. A proposta de transferir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para ações de combate à Covid-19, que depende de maioria simples para ser aprovada, é objeto de 11 projetos de lei, apresentados desde março.
Os PLs foram elaborados por parlamentares de oito partidos – PL, PSL, PSDB, Novo, PDT, PROS, PSB e Avante – com base no caráter emergencial da medida, mas nenhuma foi pautada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já se manifestou contrário à utilização dos recursos para combate a pandemia.
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