Justiça concede habeas corpus a Eike Batista

A juíza Simone Schreiber, do Tribunal Regional da 2ª Região, acolheu o pedido de habeas corpus da defesa de Eike Batista.

A informação é do Antagonista.

Segundo o site, ela determinou que o empresário seja solto.

Em sua decisão, a juíza afirmou que a prisão de Eike viola os princípios da não autoincriminação e da presunção de inocência. Para ela, o uso da prisão cautelar para submeter o suspeito a interrogatório é “ilegal e incompatível com os princípios da Constituição”.