A empresa farmacêutica americana Johnson & Johnson (J&J) foi condenada a pagar US $ 344 milhões (cerca de R$ 1,4 bi) em indenizações a mulheres, por não comunicar adequadamente os riscos do implante de malhas pélvicas às consumidoras no estado da Califórnia, nos EUA. É o primeiro estado dos EUA a levar a queixa contra a empresa ao tribunal, depois que milhares de mulheres processaram a J&J.
De acordo com o promotor público, Xavier Becerra, a J&J e sua subsidiária Ethicon fazem marketing enganoso sobre as malhas pélvicas há anos, sem mencionar os riscos dos implantes. Uma malha pélvica é um implante plástico que é fixado permanentemente no corpo de mulheres que sofrem de uma queda no assoalho pélvico. O produto prometia apoiar os músculos desgastados que sustentam os órgãos pélvicos.
“A empresa enganou os consumidores com uma violação das leis de proteção ao consumidor”, disse o juiz Eddie Sturgeon, do tribunal de San Diego.
Segundo o juiz, a empresa conhecia os possíveis riscos e efeitos colaterais dos produtos antes de serem lançados. O magistrado ainda reforçou que a Johnson & Johnson não divulgou isso nas instruções do produto e marketing distribuídos aos médicos e pacientes.
Quando deu o veredito, o magistrado afirmou que “as complicações poderiam ser tão graves que seria necessário remover a malha, mas, diferentemente de outros implantes, a remoção é difícil e prejudicial e pode exigir várias cirurgias”.
A J&J também sabia que algumas das complicações mais graves da malha poderiam ser irreversíveis. De acordo com relatos de mulheres no processo, os equipamentos acabavam por ter efeitos colaterais como incontinência, infecção, sangramento e dor crônica.
A promotoria afirmou que, entre 2008 e 2014, a Johnson & Johnson vendeu mais de 470 mil malhas pélvicas nos EUA, sendo pelo menos 30 mil na Califórnia. No mundo, mais de 2 milhões de mulheres usam essa malha.
Além da Califórnia, acordos também foram fechados com o estado de Washington no valor de US$ 9,9 milhões, aproximadamente R$ 42,3 milhões. Também foram fechados acordos em outros 42 estados no valor de US$ 117 milhões, cerca de R$ 500 milhões.
A empresa anunciou que irá recorrer.
No ano passado, a J&J teve que pagar uma multa de US $ 572 milhões pela participação do grupo na crise americana de opioides em 2015, uma epidemia letal de dependência de medicamentos analgésicos com receita, como o fentanil e o tramadol, incluindo também drogas ilegais como a heroína. A empresa também recorreu contra esta acusação.