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Holanda divulga estratégia para a Ásia e pede que UE se manifeste sobre violações do direito internacional no mar do Sul da China

Thaís Garcia

Publicado

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Imagem: Reprodução

Os Países Baixos apelaram à União Europeia para que se pronuncie mais veementemente sobre as violações do direito internacional no Mar do Sul da China. Esse é um dos pontos-chave do novo documento de política emitido pelo Ministério das Relações Exteriores holandês que descreve sua estratégia para a região do Indo-pacífico.

A visão estratégia para a Ásia é uma “visão holandesa única”.

A Holanda está seguindo o exemplo de outras nações da UE, como França e Alemanha, que estão colocando um novo foco na Ásia em reconhecimento da influência e expansionismo crescente da China e também devido aos laços comerciais entre a região e a Europa.

Na estratégica política, emitida na sexta-feira (13), a China recebe atenção especial, citando sua expansão econômica agressiva, bem como seu uso de ferramentas civis e militares para atingir “objetivos estratégicos”.

A Holanda destaca as preocupações com o Mar da China Meridional, observando como a rivalidade crescente entre os EUA e a China ameaça a estabilidade da hidrovia, e exige que o Indo-pacífico não se torne “um joguete entre as grandes potências”.

Mais de um terço do comércio mundial passa pelo Mar da China Meridional, a maior parte do qual a China reivindica ‘soberania’. Cerca de US $ 1,5 trilhão em fluxo de mercadorias da Europa para os mercados do Indo-pacífico, anualmente.

Os 27 membros da UE são o segundo maior parceiro comercial do bloco do Sudeste Asiático, ASEAN, e também o maior investidor nele. A ASEAN é composta por 10 nações e 5 delas – Vietnã, Filipinas, Malásia, Brunei e Indonésia – cercam o Mar da China Meridional e têm reivindicações ou limites marítimos que se sobrepõem aos da China.

A Holanda é um dos maiores exportadores para os países da ASEAN dentro da UE, atrás da Alemanha. O relatório aponta que 22,5% do total das importações holandesas vêm de países asiáticos.

A militarização do Mar da China Meridional parece incomodar a Holanda. Propõe que a UE tenha um papel consultivo ou observador nas negociações em curso entre a ASEAN e a China sobre um Código de Conduta no Mar do Sul da China. O Código tem como objetivo orientar o comportamento entre requerentes no Mar da China Meridional e está programado para ser concluído no final de 2021.

“A UE deve buscar cooperação com os países da região para a passagem livre e garantir a segurança marítima”, diz o documento. “Nesse contexto, a UE deve expressar-se com mais frequência e com mais firmeza sobre os desenvolvimentos no Mar da China Meridional que violam a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”.

A Convenção, também chamada de UNCLOS, fornece a base para o regime jurídico que rege os oceanos do mundo. Um tribunal arbitral em 2016 decidiu que a maioria das reivindicações da China nas águas disputadas do Mar da China Meridional eram ilegais sob a UNCLOS, e a China tem sido criticada por países como os EUA e a Austrália por desrespeitar a lei internacional desde então.

A China tem sido agressiva ao fazer valer suas reivindicações no Mar do Sul da China, muitas vezes enviando navios da guarda costeira e navios da milícia marítima para as águas de outros países. Ela também acelerou o ritmo de seus exercícios militares na região, com o último ocorrendo no extremo norte do Mar do Sul da China ao longo da semana.

Como reação as reivindicações marítimas ilegais chinesas e seu expansionismo agressivo, os Estados Unidos realizaram uma série de seus próprios exercícios militares no Mar da China Meridional e estão atualmente no meio dos exercícios Malabar 2020 com a Índia, Japão e Austrália – a aliança informal chamada “The Quad”, das democracias Indo-pacífico no Oceano Índico.

Em uma carta ao parlamento holandês sobre o novo documento de política, o Ministro das Relações Exteriores da Holanda, Stef Blok, fez referência às políticas Indo-pacífico estabelecidas pela França e Alemanha e disse que a nova política holandesa foi preparada em antecipação a “uma visão Indo-pacífico em um contexto europeu”, e essa seria provavelmente uma posição comum da UE na região.

As nações europeias têm adotado uma visão mais crítica à China recentemente, embora a opinião esteja longe de ser uniforme. Uma nova pesquisa com países europeus do Instituto de Estudos Asiáticos da Europa Central, com sede em Bratislava, na Eslováquia, revelou que as opiniões sobre a China são esmagadoramente negativas, com respondentes de 10 dos 13 países pesquisados ​​tendo opiniões desfavoráveis ​​sobre a China e seu comportamento. Alemanha, França, Reino Unido, Suécia e República Tcheca lideram este grupo.

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