Harmonia entre Poderes não pode ser confundida com apatia, afirma Alexandre de Moraes

Nesta última segunda-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, na visão dele, é natural existência de algum grau de tensão na relação entre o Judiciário e os demais Poderes.

Segundo  ele, a ‘harmonia’ prevista na Constituição não pode ser confundida com ‘apatia’.

“Quando o Judiciário chega ao mesmo patamar dos outros Poderes, alguns não aceitam e querem entender que harmonia é apatia. Harmonia também é tensão, acaba sendo tensão, entre os Poderes, porque cada um tem que cumprir suas competências constitucionais”, disse.

A declaração foi dada durante uma videoconferência organizada pelo portal jurídico Jota sobre o legado do decano do Supremo, ministro Celso de Mello, que deve se aposentar em novembro após completar 75 anos, idade limite para o exercício do cargo.

Moraes havia sido questionado se algumas decisões recentes do Supremo, incluindo no inquérito relatado pelo decano sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF), não estariam contribuindo para acirrar os ânimos entre os Poderes.

Em resposta, Moraes afirmou que, no século XXI, o Judiciário tem se afirmado como “um Poder da mesma dignidade dos demais”.

Na investigação sobre a PF, o ministro disse que o decano tem adotado “o posicionamento que não é nem mais nem menos do que ele faz em todos os outros inquéritos dele”.

Uma das decisões que causou atrito com o Executivo neste ano foi proferida por Moraes em abril, quando o ministro suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF.

Com informações, Agência Brasil.