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Grupo de advogados emite nota em apoio ao presidente Jair Bolsonaro

Redação

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Alan Santos | PR

O grupo Advogados Pró-Bolsonaro Brasil emitiu uma nota em defesa do presidente república.

O posicionamento vem à tona após a denuncia na ONU por crimes contra a humanidade.

Conforme noticiado pelo Conexão Política, na última quinta-feira (28), o presidente foi denunciado por ONG’s no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígenas do Brasil.

Na nota veiculada nas mídias sociais do grupo, o diretor Paulo Maffioletti afirma que “Esclarecemos a sociedade brasileira que é totalmente impossível o Presidente Jair Bolsonaro ser acusado de incitar o crime de genocídio contra povos indígenas no Brasil já que este crime somente se configuraria através de atos praticados com a intenção de destruir, no todo ou em parte…”.

E ainda conclui a fala dizendo que provavelmente o TPI arquivará a denuncia por justa causa.

Leia a nota na íntegra:

“Manifesto em defesa do presidente Jair

O Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil, vem respeitosamente à presença da sociedade brasileira, emitir manifesto de repúdio ao ataque ideológico e institucional materializado através de ilações já fracassadas descritas na denúncia apresentada perante o Tribunal Penal Internacional – TPI contra o Presidente do Brasil JAIR MESSIAS BOLSONARO por supostamente “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil” ora promovido pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns que sem qualquer embasamento fático e jurídico, visando criar um clima de instabilidade e animosidade de órgãos nacionais e internacionais contra o Brasil e seu respectivo Presidente da República, atribuíram-lhe a prática de supostos crimes contra a humanidade.

A denúncia elaborada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns é totalmente inócua e desprovida de elementos mínimos de prova e respaldo legal, são palavras vazias materializadas em uma representação totalmente desprovida de justa causa para tal.

Esclarecemos a sociedade brasileira que é totalmente impossível o Presidente Jair Bolsonaro ser acusado de incitar o crime de genocídio contra povos indígenas no Brasil já que este crime somente se configuraria através de atos praticados com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso por meio de condutas concretas, e em momento algum, a representação do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e da Comissão Arns apontam ou apresentam minuciosamente quais fatos e atos concretos diretos e indiretos que configurariam o estímulo e o encorajamento ao crime de genocídio e/ou elementos de prova concretos que comprovariam ou demonstrariam que o Presidente Bolsonaro teria intenção de destruir povos indígenas no Brasil.

No que tange a suposta prática de crimes contra a humanidade, informamos de igual modo que é absolutamente impossível seu cometimento pelo Presidente Jair Bolsonaro haja vista que a denúncia vazia apresentada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns em momento algum apresenta elementos robustos ensejadores de justa causa configuradora de ataques generalizados ou sistemáticos contra qualquer população civil (no caso povos indígenas do Brasil), como por exemplo: a) Homicídio; b) Extermínio; c) Escravidão; e etc. Percebam que a denúncia irresponsável apresentada no Tribunal Penal Internacional visa tão somente desgastar a imagem do Presidente Bolsonaro até que a referida denúncia não seja recebida ou arquivada por absoluta ausência de justa causa.

Na verdade, a denúncia apresentada é um ato político, ideológico, desarrazoado e abjeto visando movimentar o Tribunal Penal Internacional tão somente para desgastar a imagem do Brasil e do Presidente Bolsonaro no cenário político internacional.

Os fatos narrados na denúncia são totalmente e absolutamente incapazes de ensejar o recebimento e processamento da mesma perante o TPI, por tratar-se de meras ilações e descontentamento dos derrotados pelas políticas públicas adotadas pelo Governo Federal visando otimizar e fortalecer os órgãos de fiscalização ambiental e de combate efetivo à queimadas florestais e a proteção dos povos indígenas. Tratam-se de mera insatisfação e gritaria de pessoas que perderam a hegemonia e o controle sobre estas ações governamentais, daí, partiram para esse enfrentamento ideológico e jurídico fora do Brasil somente para desgastar a imagem de nosso País no cenário internacional.

Não é de hoje que movimentos progressistas, globalistas e de esquerda promovem ataques e representações contra o Presidente da República sem qualquer fundamento e justificativa plausível, que utilizando-se dos instrumentos legais, na verdade, buscam emplacar narrativas fáticas mentirosas visando municiar os partidos de esquerda e extrema esquerda derrotados na eleição presidencial de 2018 a fim de produzirem matérias apócrifas perante seus militantes com apoio da mídia dominante.

Temos convicção que o Tribunal Penal Internacional – TPI de pronto promoverá o arquivamento desta denúncia por absoluta falta de justa causa, que na verdade, somente foi elaborada e apresentada no precitado tribunal para criar narrativas argumentativas e retóricas para serem usadas nas eleições de 2020 e 2022, já que não possuem qualquer outro argumento para atacar a pessoa do Presidente da República Jair Bolsonaro.

Continuaremos firmes na defesa do Brasil e do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro desmascarando as mentiras dos inimigos da Pátria Brasileira.
Manaus, 29 de Novembro de 2019

Brasil acima de Tudo.
Deus acima de Todos.

Movimento Advogados Pró Bolsonaro Brasil
Coordenação Nacional
Paulo Fernando Alves Maffioletti – Advogado”

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