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Governo Federal amplia serviços essenciais

Tiago Netto

Publicado

em

Antônio Cruz | Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto em que amplia o que é considerado serviço essencial durante o período de enfrentamento do novo coronavírus no País.

O decreto considera essenciais atividades do comércio e de serviços, alimentação, atendimento bancário, serviços de reparo e mecânica automotiva, transporte e armazenamento de cargas. Com isso, profissionais de vários segmentos devem voltar a circular.

Segundo o portal R7, a medida estabelece que as disposições do decreto não afastam a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, Distrito Federal ou municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios observadas a competência exclusiva da União para fixar as medidas previstas na Lei 13.979/2020 , que disciplina o combate à pandemia).

Dentre as novas atividades listadas como essenciais, o decreto traz:

  • transporte;
  • armazenamento;
  • entrega e logística de cargas em geral;
  • serviços de comercialização;
  • reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados;
  • serviços de radiodifusão de sons e imagens;
  • atividades exercidas por empresas startups;
  • comércio de bens e serviços, incluídas aquelas de alimentação, repouso, limpeza, higiene, comercialização;
  • manutenção e assistência técnica automotivas, de conveniência e congêneres, destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga e de pessoas em rodovias e estradas;
  • locação de veículos;
  • atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública.
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Colunista do Conexão Política. Brasileiro com muito orgulho e apaixonado por esta nação. Cristão.

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