O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do doleiro Chaaya Moghrabi, preso na última sexta-feira (18) em Angra dos Reis/RJ.
O encarceramento havia sido decretado pela juíza Caroline Vieira, da 7ª Vara Federal Criminal, substituta do titular Marcelo Bretas.
Não demorou muito para que Gilmar entrasse em cena. Horas após a prisão, o ministro do STF, em decisão liminar, ordenou que o doleiro fosse posto em liberdade.
Chaaya Moghrabi, mais conhecido como Yasha, é considerado um dos cinco maiores doleiros do Brasil.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppImagens divulgadas em novembro, durante operação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) mostram joias escondidas na sanca do teto de um imóvel da família Chaaya, em São Paulo.
Chaaya Moghrabi já foi alvo de três mandados de prisão.
No pedido atendido pela juíza substituta, o MP sustenta que Moghrabi desobecedeu decisão judicial ao deixar o Brasil. Apesar disso, na visão de Gilmar Mendes, o ato não deve ser considerado como descumprimento, uma vez que o valor da fiança ainda estava em discussão quando o doleiro foi preso no exterior.
“Na oportunidade, registrei que havia discussão pendente sobre o valor da fiança e sobre a forma de integralização da quantia fixada, o que descaracteriza a alegada má-fé (…) destaquei que a ausência de entrega dos passaportes também estava vinculada a essa questão prévia da fiança que deveria ser adimplida para o retorno ao país do acusado. Porém, nessa terceira decretação da prisão preventiva, o Juízo de origem tenta reintroduzir esse argumento de forma ilegítima, ao assentar que o reclamante teria permanecido foragido, de forma indevida”, escreveu Gilmar na decisão.
O pedido de prisão também aponta que o doleiro cometeu crime de obstrução de justiça, na medida em que postergou em abrir a porta da casa, além de se recusar a entregar o aparelho celular que estava com ele. No entanto, para o ministro do STF, os investigados têm direito ao que chamou de “não autoincriminação”.
Em sua liminar, Gilmar Mendes assegura que acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se a 7ª Vara Federal do Rio continuar a descumprir decisões da Suprema Corte.
