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Fux fala em corrigir falhas na distribuição de processos no STF

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Durante o julgamento sobre o caso do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, que é apontado como chefão do PCC, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, informou que tomará medidas para corrigir falhas na distribuição de processos na Corte.

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Segundo ele, o objetivo vai possibilitar um novo controle na definição de relatores de processos.

De acordo com o jornal O Globo, as declarações de Fux vieram à tona em paralelo com as críticas do ministro Gilmar Mendes sobre o encaminhamento do habeas corpus para Marco Aurélio Mello.

Gilmar apontou falhas no processo de distribuição, segundo a visão dele.

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Diante disso, Fux reagiu:

“Apenas a título de informação, diante desse caso gravíssimo, inclusive com distribuições e desistência de distribuições, e equívoco na prevenção, hoje ainda sairá um ato da presidência cuidando de todas essas questões que Vossa Excelência agora menciona. Desistência de distribuição, prevenção de competência só ouvida a presidência. Distribuição fora do horário, só ouvida a presidência. Se tiver mais alguma sugestão, eu agradeço, porque o ato sairá hoje”, declarou o presidente do STF.

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