O ministro Edson Fachin será o relator da ação de Jair Bolsonaro no STF.
A medida visa reverter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu contas no Twitter e no Facebook de jornalistas, empresários e políticos.
As contas apagadas são do presidente do PTB, Roberto Jefferson, dos empresários Luciano Hang, Edgard Corona, Otávio Fakhoury, Bernardo Kuster, além do jornalista Allan dos Santos, da ativista Sara Winter e do assessor do deputado estadual de São Paulo Edson Salomão.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões judiciais de bloqueio, interdição ou suspensão de contas de redes sociais.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppA Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi protocolada no último sábado (25).
Por meio das redes sociais, Bolsonaro pontuou:
“Juntamente com a Advocacia-Geral da União, entrei com uma ADIn no STF visando ao cumprimento de dispositivos constitucionais. Uma ação baseada na clareza do Art. 5°, dos direitos e garantias fundamentais”, afirmou.
E acrescentou:
“Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, … além dos princípios da legalidade e da proporcionalidade.”
