A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro emitiu uma decisão confirmando a condenação do humorista Fábio Porchat. A desicão, já tomada anteriormente, fixa o entendimento de que Porchat terá que pagar uma indenização de R$ 15 mil ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por ofensas dirigidas a ele.
O caso teve início em setembro de 2021, quando o comediante publicou uma mensagem em suas redes sociais, mais especificamente no Instagram e Twitter, na qual mencionava o ex-presidente Jair Bolsonaro e fazia referência aos “filhos corruptos” do político. Em reação, Carlos decidiu entrar com uma ação judicial contra o humorista.
Em dezembro de 2021, o 1º Juizado Especial Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca condenou Porchat a pagar uma indenização equivalente a 30 salários mínimos ao vereador. No entanto, em maio deste ano, o artista recorreu da decisão e alegou que o valor estabelecido era desproporcional. O recurso foi parcialmente aceito, resultando em uma redução da indenização para R$ 15 mil.
Mesmo com a redução do valor, Fábio Porchat seguiu demonstrando insatisfação e apresentou um novo recurso. No entanto, o Juízo responsável manteve a decisão anterior, reiterando a condenação já aplicada e o valor da indenização a ser pago ao político.