O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) anunciou no início de novembro (4) a apreensão de moeda virtual no valor de cerca de US $ 24 milhões (cerca de R$ 130 milhões) a pedido do governo brasileiro como parte de uma investigação sobre um esquema de fraude em larga escala, segundo a Forbes. Os criptoativos estavam em uma empresa prestadora de serviços de ativos virtuais nos EUA.
O bloqueio foi solicitado com base em provas obtidas na “Operação Egypto”, deflagrada no RS (maio/19), para apurar a atuação de uma empresa de Novo Hamburgo.
Os ativos serão preservados pelas autoridades dos EUA até que os trâmites para o seu confisco sejam encerrados no Brasil.
De acordo com as autoridades brasileiras, mais de US $ 200 milhões foram obtidos por meio do esquema de fraude de criptomoeda, que se acredita ter impactado “dezenas de milhares” de investidores.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppA ordem de apreensão dos Estados Unidos foi obtida a partir de um pedido oficial do Brasil e faz parte de uma cooperação entre os dois países em torno da assistência jurídica em matéria penal, com a Polícia Federal brasileira, atuando em conjunto com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI/MJSP).
O esquema de fraude está sendo investigado pela Polícia Federal brasileira no âmbito da Operação Egypto, lançada em maio de 2019 para investigar instituições financeiras que operam sem autorização do Banco Central, além de outros crimes, como peculato financeiro e lavagem de dinheiro.
Como resultado dos últimos desenvolvimentos dentro da investigação, vários indivíduos foram acusados. No centro do caso de fraude está Marcos Antonio Fagundes, um brasileiro que está sendo acusado de possuir ou controlar a moeda virtual que foi apreendida. A empresa de criptografia que detém as carteiras envolvidas, que não foi identificada, cooperou com as autoridades policiais no caso, de acordo com a Forbes.
Além disso, Fagundes está sendo acusado de várias violações da legislação brasileira, incluindo a operação de uma instituição financeira sem autorização legal, apropriação indébita e lavagem de dinheiro, bem como violações da lei de valores mobiliários. Fagundes é o fundador da InDeal, empresa com sede na cidade brasileira de Novo Hamburgo-RS que operava com câmbio de criptomoedas nos Estados Unidos, China, Japão e Malásia.
De acordo com o DoJ, documentos judiciais relativos a processos criminais envolvendo Fagundes descrevem uma operação em que o brasileiro e seus associados apresentaram investimentos em criptomoeda para potenciais financiadores online e pessoalmente, descrevendo-os como “oportunidades de investimento inovadoras”.
O tribunal brasileiro concluiu, no entanto, que os conspiradores teriam feito promessas “falsas e inconsistentes” aos investidores em relação à forma como os fundos foram investidos e as taxas de retorno foram exageradas.
A Unidade Internacional da Seção de Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos do DoJ dos EUA e o Escritório de Assuntos Internacionais (OIA) estão agora trabalhando com as autoridades brasileiras, bem como o FBI e o US Marshals Service para bloquear a criptomoeda e preservá-la para processos de confisco pendentes no Brasil. Dessa forma, os investidores impactados no esquema de investimento fraudulento poderão receber alguma compensação.
