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Reforma do Código Comercial vira debate no senado

Redação

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A reforma do Código Comercial será discutida nesta terça-feira(6). A comissão irá debater sobre a apreciação do plano de trabalho e de requerimentos. O relator do projeto é o senador Pedro Chaves (PSC), o mesmo afirma que entregará seu parecer em junho. 

O projeto tem como objetivo modernizar o código instituído em 1850, ainda na época do Império. Mesmo tendo sido atualizado pelo Código Civil de 1975, a lei permanece distante da realidade comercial. – Visão do Relator

O comércio eletrônico também participa da reforma, o relator afirma que existe necessidade de normas no comércio feito por meio de sites. 

Em contra partida o projeto prevê uma desburocratização do registro de empresas e que certos documentos passem a ser exclusivamente eletrônicos. 

Novo Código Comercial pode facilitar a abertura de empresas, diz Pedro Chaves

O Código Comercial, em vigência desde 1850, passará por uma profunda modificação. As novas regras (PLS 487/2013) devem dar mais segurança jurídica e baixar o “custo Brasil”, afirma o relator na comissão temporária criada no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para preparar o novo Código Comercial, senador Pedro Chaves (PSC-MS), que dá mais detalhes em entrevista ao programa Argumento da TV Senado.

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