A decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear as contas bancárias da Starlink afeta diretamente a empresa, que é a principal provedora de internet via satélite no Brasil, que atende 215 mil clientes, incluindo as Forças Armadas e escolas públicas em regiões remotas do país.
Embora o bloqueio não afete imediatamente os serviços, especialistas alertam para possíveis problemas futuros, caso a empresa não consiga pagar fornecedores. A Starlink, de propriedade de Elon Musk, possui 215.528 acessos de banda larga fixa no Brasil, segundo dados da Anatel de junho. No mesmo período de 2023, o número era de 66.516, o que indica que a empresa está em ascensão.
Em um comunicado enviado aos clientes na quinta-feira (29), a Starlink reafirmou seu compromisso de defender seus direitos e garantiu que continuará prestando serviços, mesmo que de forma gratuita, se necessário.
A rede de satélites da SpaceX, operada por Musk, já tem contratos com o governo brasileiro para serviços militares e de educação. Entre as iniciativas federais, destacam-se as conexões em escolas e universidades promovidas pela Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e um projeto-piloto relacionado ao leilão do 5G.
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem saber, endossou a tecnologia da Starlink ao testar a internet fornecida pela empresa durante uma visita ao Navio Hospital Escola Abaré, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A imagem do petista utilizando a internet da Starlink foi vista como um aval presidencial à tecnologia.
A Marinha também contratou o serviço para conectar o maior navio de guerra do país, o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, embora garanta que dados militares não transitam pela tecnologia. O Exército também utiliza a Starlink, especialmente no norte do país.
A decisão de Moraes foi baseada na existência de um “grupo econômico de fato” sob o controle de Musk, o que levou ao bloqueio de todos os recursos financeiros da Starlink para garantir o pagamento das multas aplicadas à rede X (antigo Twitter).