Ontem (03) durante a sessão do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, popularizadas como fake news.
O requerimento é uma iniciativa do deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Segundo o texto, a comissão deverá ser composta por 15 senadores e 15 deputados, além de igual número de suplentes.
A CPI mista terá 180 dias para investigar “ataques cibernéticos” que “atentam contra a democracia e o debate público”, além da criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado. A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio também estarão entre os objetos de investigação da CPMI.
O projeto gera receio entre a população, que teme ser censurada ou sofrer outras formas de abusos por burocratas do Estado, e da imprensa estabelecida.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppO deputado Henrique Fontana (PT-RS) agradeceu ao presidente do Senado e destacou o apoio dos colegas parlamentares para a criação da CPI mista. O senador Humberto Costa (PT-PE) negou que a CPMI seja uma tentativa de censura às redes sociais. Ele apontou, porém, que as redes estão sendo usadas, em muitas situações, para a divulgação de mentiras, para a pregação de ódio e para “caluniar pessoas e destruir reputações”.
“Ter uma CPI que possa, de forma articulada, identificar de onde surgem essas ações cumpre um papel muito importante até mesmo para democratizar e salvaguardar todas as pessoas que fazem uso adequado das redes sociais” disse Humberto Costa em entrevista à Rádio Senado.
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